Search for: "RG "
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20 Oct 2011, 12:48 pm
Aduziu que o órgão de trânsito ao não encontrar a numeração do motor supôs que havia sido retirada do bloco pela empresa retificadora, solicitando declaração comprovadora da empresa retificadora de que havia efetuado a retirada do bloco, pois a retífica do motor ocorreu em 10/09/2004. [read post]
17 Oct 2011, 7:44 pm
Corporations Act ASIC regards gift cards potentially as “financial products” but has given relief (under RG 185 and CO/05-738) for gift vouchers and cards from the financial services licensing, conduct and disclosure obligations of the Corporations Act (together with the hawking prohibition). [read post]
7 Oct 2011, 2:36 pm
Pershing, LLC, 10-12227-RGS (D. [read post]
7 Oct 2011, 9:26 am
Damit sollte spätestens jetzt Schluss sein. ( Quelle: weltonline, 7. 10.2011) Ähnliche Beiträge:Live: Jörg Kachelmann freigesprochen! [read post]
5 Oct 2011, 2:54 pm
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
5 Oct 2011, 2:17 pm
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
1 Oct 2011, 3:07 am
ENTES OU ÓRGÃOS DIVERSOS. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, ontem, quinta-feira (30), denúncia do Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a… [read post]
29 Sep 2011, 2:41 pm
O grupo é composto de membros de órgãos de controle (TCU e CGU), professores na matéria e servidores atuantes no ramo. [read post]
22 Sep 2011, 3:27 pm
ASIC has released an updated Regulatory Guide 60 Schemes of arrangement (RG 60) and a report on the key issues that arose out of its consultation with industry. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Assim, o conhecimento dos métodos do Direito e Economia, que serão debatidos no seminário, vai muito além do mero interesse teórico, face às diversas implicações que certas decisões podem deflagrar, com destaque para a atuação dos órgãos legislativos e judiciais. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Os cargos, previstos no artigo 1º e no artigo 14 são os de: advogado da União, assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), procurador e advogado de Autarquias e Fundações Públicas Federais, assistente jurídico - quando em exercício na AGU ou em órgãos a ela vinculados -, defensor público da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador do Banco Central, procurador do Instituto… [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Em ação proposta pelo Ministério Público mineiro no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), o órgão obteve tutela antecipada para suspender o movimento e determinar o retorno imediato dos profissionais a suas atividades, decisão esta que o sindicato considera ferir o direito de greve dos servidores. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o órgão competente para esse julgamento seria o Poder… [read post]
20 Sep 2011, 12:55 pm
Participação de servidores, professores e integrantes de órgãos de controle. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Estudo feito pelo órgão, em julho de 2010, revelou discrepâncias na cobrança dessas despesas nas 27 unidades da federação. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Para o órgão, a decisão afronta a economia e a ordem pública, além de princípios constitucionais e do Código de Processo Civil, “por permitir que seja burlado o regime de precatórios”. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã aborda a legislação esportivo-trabalhista para a Copa e as Olimpíadas A Copa do Mundo e as Olimpíadas, dois megaeventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos, já começam a fazer parte do calendário de discussão preparatória de várias entidades, órgãos e tribunais. [read post]
16 Sep 2011, 2:13 pm
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o dispositivo questionado, o Estado do Paraná pode dispensar licitação para adquirir bens ou serviços, de órgãos ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, entre outros, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado. [read post]
