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26 May 2015, 8:55 pm by Douglas Marques
CDC O entendimento foi reformado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que julgou inválida a cláusula por considerar que os efeitos do contratoperdurariam apenas durante sua vigência, e não após seu término. [read post]
25 May 2015, 10:41 am by Douglas Marques
Trata-se de uma luta da OAB que passará a ter reafirmada sua função de fiscalização”, destacou Marcus Vinicius. [read post]
25 May 2015, 9:40 am
I understand what you meant (as you can see I love using the PS feature).Caro Larry Cata Backer, interessante esta sua observação sobre ser um problema não de filosofia, mas um problema do burocrata. [read post]
23 May 2015, 10:32 am
Para isto, cada pessoa, de acordo com suas experiências e vivencias, busca explicar o mundo como conhece. [read post]
20 May 2015, 10:21 pm by Douglas Marques
USE O CELULAR COMO ALIADO Utilizando os aplicativos para smartphones fica mais fácil planejar sua lista de compras. [read post]
20 May 2015, 10:17 am by Douglas Marques
Apesar de ser obrigatória a sua oferta, o Rol de Serviços Essenciais é um “ilustre desconhecido”. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Elas deixam claro se permitem que terceiros tenham acesso as suas informações? [read post]
19 May 2015, 4:22 am by SHG
In his dissent from the 9th Circuit’s refusal to sua sponte rehear the denial of an emergency stay of the order directing the removal of the film (and then modified to remove a scene from the film) Innocence of the Muslims, Judge Stephen Reinhardt packs quite a wallop, decrying the prior restraint, the infringement of fundamental First Amendment rights, and the significance of delaying the court’s dealing with this fiasco until it came before the court under the… [read post]
18 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Cada vez que, Santo Ivo, pressentia uma injustiça, seu coração se inflamava e sua palavra se tornava candante. [read post]
18 May 2015, 4:02 am by R. David Donoghue
Judge Shadur sua sponte granted plaintiff Dallas Buyers Club leave to amend its complaint in this Bit Torrent copyright infringement case involving the movie Dallas Buyer’s Club. [read post]
17 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
O vício se caracteriza quando ocorrem problemas decorrentes de sua fabricação e não do mau uso ou desgaste natural do equipamento. [read post]
16 May 2015, 7:51 pm
A cognição não segue um padrão descritivo de interpretação porque este tipo de padrão é subjetivo uma vez que cada indivíduo tem uma maneira própria de analisar, levando em conta a sua capacidade de aprendizado. [read post]
14 May 2015, 9:16 pm by Douglas Marques
De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito de terceiro. [read post]
14 May 2015, 5:56 pm
The law provides that, “Whenever it shall appear to the court, sua sponte, or by the petition of a person authorized to present a petition for the probate of a will, that there is reasonable ground to believe that any person has knowledge of the whereabouts or destruction of a will of a decedent the court may make an order requiring the person or persons named therein to attend and be examined in the premises. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm by Douglas Marques
O dispositivo assegura que “o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. [read post]
8 May 2015, 4:57 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Aportando al carácter inusual de este caso, varios días después de In Re Tam, el Circuito Federal anuló la decisión, sua ponte, y emitió una nueva orden, instruyendo a las partes a someter argumentación adicional en la cual deben discutir específicamente el tema de si la sección del Lanham Act que prohíbe el registro de marcas ofensivas viola el derecho a la libertad de expresión. [read post]
8 May 2015, 12:10 am by Douglas Marques
Você pode combinar essas  e outras alternativas, dependendo da sua disponibilidade, criatividade  e do perfil da sua mãe. [read post]
6 May 2015, 10:35 pm by Douglas Marques
Anote o livro, vá até a biblioteca da sua universidade e alugue o título”, explica a professora Rachel Polito. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Caso não esteja, você pode se recusar a receber a mercadoria, escrevendo os motivos de sua recusa na nota de entrega. [read post]
5 May 2015, 2:00 am by Douglas Marques
O título do estabelecimento empresarial, por sua vez, designa o local do empreendimento. [read post]