Search for: "A Mendes"
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18 Nov 2011, 11:11 am
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3 de novembro, quando a maioria da Corte julgou constitucional o artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
17 Nov 2011, 1:11 pm
A análise de matéria contida no Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado por médicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foi interrompida por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. [read post]
17 Nov 2011, 12:16 pm
In that sense the new amend mends are quite favourable, we just need to wait and see how much the insurance policy will cost. [read post]
17 Nov 2011, 12:16 pm
In that sense the new amend mends are quite favourable, we just need to wait and see how much the insurance policy will cost. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 532116 – Embargos de Declaração Relator: Ministro Gilmar Mendes Pompeu, Longo e Kignel Advogados x União Embargos de declaração em face de decisão do relator que deu provimento aos embargos de divergência para reformar o acórdão embargado e denegar a segurança pleiteada na origem, reconhecendo a exigibilidade de contribuições sociais estabelecidas no artigo 56 da Lei… [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Já os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Gilmar Mendes chegou a qualificar de “fracasso do sucesso” o que ocorreu com os juizados especiais federais, justamente em virtude da simplicidade e celeridade da tramitação dos processos levados a seu julgamento. [read post]
15 Nov 2011, 3:58 pm
"Ben Hirschler and Kate Kelland of Reuters reported: "A decision by one of the biggest names in stem cell research to throw in the towel will not stop other pioneering work that could yet produce cures for blindness and help mend broken hearts. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Está impedido para julgar a presente ação o ministro Gilmar Mendes. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Gilmar Mendes participaram da cerimônia de lançamento, em Brasília, que também contou com a presença do diretor regional dos Correios, Antônio Tomás. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Acompanharam o relator pelo arquivamento do inquérito os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto e Gilmar Mendes. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 110906) a J.C.F.B., condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
Foi lançado nesta quarta-feira (9), em Brasília, o novo livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes intitulado “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional”. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli inclusive citaram precedentes nesse sentido. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Na decisão em que concedeu a liminar, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os atos administrativos praticados pelo T-JMT criaram “legitimas expectativas” que se tornaram “situação fática” para os servidores empossados. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão da Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Gilmar Mendes. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo o ministro Gilmar Mendes, entretanto, o próprio juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, solicitado a prestar informações, admitiu que aquele crime ainda não foi elucidado. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Repercussão reconhecida O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pela existência da repercussão geral da questão constitucional. [read post]
6 Nov 2011, 10:32 pm
With no price to pay, why should they bother mending their ways? [read post]
