Search for: "J. v. E." Results 1081 - 1100 of 8,051
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8 Mar 2009, 10:36 am
Os funcionários do Judiciário vão ter de ser qualificados para, inclusive, entender o básico do Direito e saber as etapas de um processo judicial a fim de auxiliar o juiz. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Alegações Assim como nos HCs anteriormente indeferidos pelo TJ-RR e pelo STJ, a defesa alega falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva, baseado na necessidade de preservar a ordem pública e a aplicação da lei penal, já que o assassinato teria provocado grande repercussão e clamor social em Boa Vista, onde a vítima era muito conhecida. [read post]
2 May 2016, 10:03 am by Katitza Rodriguez and Seth Schoen
Os argumentos abaixo seguem válidos, mas ainda não consideram a nova versão, que inclusive explicitam o foco do PL na proteção de direito autoral, patentes e programas de computador, propósitos comumente utilizados como ferramenta de censura. [read post]