Search for: "Marco v. Marco"
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19 Jan 2012, 12:28 pm
“As part of the nation’s health care system, Medicare serves vulnerable populations,” said United States Attorney, Rosa Emilia Rodríguez-Vélez. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
17 Jan 2012, 3:26 pm
DISMISSED – Criminal Damage, State v. [read post]
12 Jan 2012, 10:12 am
En la historia jurídica estadounidense ha sido utilizada en litigios que implican temas como derechos civiles (Brown v. [read post]
12 Jan 2012, 9:42 am
No. 194798/21722 (Panama); RUC # 2172202194798 (Panama) [SDNT] ESCALONA, Victor Julio, c/o C A V J CORPORATION LTDA., Bogota, Colombia; c/o C.A. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Segundo os organizadores, o evento foi um marco na implantação de uma política de gestão de documentos dentro do Poder Judiciário. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
No marco civil, a guarda tem prazo de um ano, e os provedores só podem ser responsabilizados depois de ordem judicial exigindo a retirada de determinados conteúdos. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
As decisões jurisprudenciais vêm consolidando a tendência de que a [read post]
19 Dec 2011, 2:46 pm
Bankruptcy Court for the Southern District of Texas, by Marcos Rosales Summer Internship Stipends Available for Legal Aid Providers Appellate Update, by Richard Salgado Federal Update, by Jason Fulton Misnomer v. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
O pedido de medida liminar foi indeferido quanto ao artigo 2º, ao inciso V do artigo 3º e os artigos 4º, 9º e 20 da Resolução 135. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Eles foram denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VII, da Lei 9.613/98). [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Ele destacou que o Poder Judiciário se integrou a essa ação ao tomar a iniciativa de instalar várias unidades judiciárias que oferecem aos moradores locais serviços como o registro de nascimento, pois muitas pessoas ainda não possuíam essa certidão. [read post]
12 Dec 2011, 9:08 am
Dada la amplitud e imprecisión de los términos, se invierte la carga de la prueba y serán ellos los que deberán probar, en el marco de los procesos penales, que no son terroristas. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
A Corte também firmou como marco interruptivo da prescrição a data da sessão de julgamento que condenou o político. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“O modelo de classificação eminentemente estatal, como o brasileiro, está distante das tendências dos marcos regulatórios de muitas democracias ocidentais”, afirmou. [read post]
