Search for: "RG"
Results 1081 - 1100
of 1,789
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
8 Sep 2012, 8:01 pm
Não é de se admirar que órgãos como o Ministério de Saúde e a OMS tenham feito campanha contra as sopas de pozinho. 4. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
JOAQUIM BARBOSA Julgamento: 09/08/2007 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJe-018 DIVULG 31-01-2008 PUBLIC 01-02-2008 EMENT VOL-02305-02 PP-00276 RTJ VOL-00204-01 PP-00250Parte(s) IMPTE. [read post]
23 Dec 2008, 7:52 am
O que, de acordo com Mazoni, facilitará sua adoção, não só por parte dos responsáveis pelas áreas de TI nos órgãos federais, como também pelas próprias empresas fornecedoras. [read post]
14 Dec 2010, 5:13 am
Para zelar pela aplicação da lei, é criado o Conselho Nacional de Proteção de Dados, órgão independente cuja função é auxiliar o cidadão a tornar efetivas as garantias presentes na lei. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
No mandado de segurança, o instituto e o técnico pretendem anular ato homologatório do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção de livros do autor após cassar um primeiro posicionamento do órgão no sentido de que não fossem distribuídos a escolas públicas ou que trouxessem uma “nota explicativa” sobre estudos “que discutam a presença de… [read post]
12 Jan 2024, 7:18 am
Our suggested sites allow you to withdraw https://repack-mechanics.com/592-magicka-v-14160-2011-pc-repack-ot-rg-mehaniki.html your funds safely and simply, without having to go through the hoops to do so. [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
Por fim, o ministro Cezar Peluso desmentiu informação veiculada hoje por um órgão de imprensa, segundo o qual o CNJ teria adiado medidas de proteção solicitadas por uma juíza de Pernambuco. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
O que nesse momento é apenas uma vantagem competitiva no mundo dos negócios pode, em pouco tempo, trazer a mudança tão esperada pelos consumidores brasileiros, considerando que a baixa qualidade do atendimento ao cliente lidera as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
O entendimento da Terceira Turma leva em conta precedente da Quarta Turma – órgão também competente para o julgamento de matéria de direito privado no STJ –, no sentido de que o prazo de prescrição de três anos previsto no Código Civil não se aplica quando “a pretensão deriva do não cumprimento de obrigações e deveres constantes do contrato” (REsp 1.121.243). [read post]
23 Jan 2012, 6:57 am
Pershing, LLC, Civil Action No. 10–12227-RGS (D. [read post]
13 Dec 2010, 12:02 pm
Outra vantagem do uso do Malote Digital é o cumprimento da Meta Prioritária nº 10 do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. [read post]
26 Feb 2010, 5:00 am
Assim, o órgão fracionário, em conformidade com o parecer Ministerial, reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Nesse contexto, o presidente do STF destacou o importante papel que a Advocacia Geral da União tem no sistema jurisdicional, ao qualificá-la como “um órgão público de excelência, essencial à função jurisdicional do Estado e provido de um corpo técnico de grande qualidade. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
No habeas, os advogados alegam que, para a configuração da conduta pela qual o diretor foi condenado, “o agente deve agir impulsionado por dolo, ou seja, consciente da ilegalidade do ato que está praticando”, o que para a defesa não ocorreu, já que o diretor “providenciou as medidas cabíveis e necessárias no sentido de consultar os órgãos técnicos oficiais antes de firmar o convênio”,… [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Embora no exame da SL 125 não se tenha entrado no mérito da causa, a ministra Ellen Gracie, “em homenagem à ordem e economia públicas, autorizou a atuação do Ibama e dos demais órgãos responsáveis pela continuidade do processo de licenciamento ambiental da obra, não obstante continuar existindo a pendência judicial”. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
O secretário-executivo do Fórum Nacional contra a Pirataria, Rafael Bellini, considera o projeto positivo e destaca que órgãos como a Receita Federal já atuam segundo essas propostas. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
De acordo com o enunciado da Súmula Vinculante nº 14, é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. [read post]
11 Feb 2011, 5:50 am
O presidente do órgão, Helcônio Almeida afirma que a cobrança gera bitributação, já que as empresas acabam pagando o ICMS no Estado de origem da mercadoria e no de destino. [read post]
7 Apr 2009, 7:18 am
Irônico, o The Inquirer afirma que o governo pensa que todos podem ser criminosos ou terroristas, e comenta que os dados armazenados pelos provedores estarão disponÃÂvel a qualquer órgão governamental. [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm
O relator do projeto na CCT, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembra que alguns órgãos federais já usam a internet como meio de comunicação oficial. [read post]
