Search for: "RG "
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16 Sep 2011, 11:00 am
ED DRISCOLL: Mister President, We Cannot Afford a Porn Shaft Gap! [read post]
16 Sep 2011, 10:13 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
15 Sep 2011, 4:09 pm
O conteúdo da gravação seria, supostamente, uma solicitação de propina feita pelo então prefeito em obras realizadas por intermédio de convênio com órgãos federais. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
“Tenho que a narrativa do órgão ministerial público se amolda, em linha de princípio, aos dados elementares do artigo 89 da Lei de Licitações”, entendeu o ministro. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda segurança das rodovias na região serrana do Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir acidentes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão adote providências… [read post]
14 Sep 2011, 1:07 pm
HOW TO SHARPEN A KNIFE with a cup. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro apontou, na ocasião, que caberia ao órgão a que o impetrante está integrado a responsabilidade pelo exame do atendimento ao requisito do tempo de serviço. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Sustenta, ainda, que a criação do Instituto em tela teria fragmentado a gestão ambiental integrada, fracionando e reduziu o efetivo do órgão executor, tanto do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, quanto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
E seria este o caso da decisão da 5ª Turma do TJDFT, que teria afastado a incidência de artigos das leis 8.666/93 e 12.232/2010, que tratam de licitações no serviço público, além da Lei 4.680/65, que trata da comissão a ser paga às agências de publicidade por órgãos oficiais. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
Decisão Ao deferir a liminar, o ministro Dias Toffoli observou que a decisão contestada do CNMP, “a pretexto de corrigir ilegalidade, incide, ao menos neste exame preliminar, em potencialidade de dano à capacidade de 'autogoverno' do Parquet (Ministério Público) estadual, presente o efeito multiplicador capaz de afetar a execução orçamentária e administrativa do órgão, retirando-lhe a capacidade de… [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Inconstitucionalidade formal O procurador-geral informa que a norma questionada resultou da conversão em lei da Medida Provisória 527/11, editada originalmente para modificar a estrutura organizacional e as atribuições dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
A meta é a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
No entanto, ressaltam que “este direito será um martírio” se a própria sociedade não conhecer as instituições e os órgãos públicos que estão à disposição do Estado, “suas nuanças e suas potencialidades, e isto se dá, no caso da Advocacia-Geral da União, dentre tantos outros meios, da imprensa e da efetiva participação dos seus membros na… [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Programa Repórter Justiça fala sobre o Direito Autoral e suas contendas Você sabe o que é e para que serve o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o ECAD? [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Se necessário, pode requisitar, junto aos órgãos locais do Poder Judiciário, o apoio de pessoal, equipamentos e instalações adequados para os atos processuais que devam ser produzidos fora da sede do STF. [read post]
6 Sep 2011, 8:09 am
Ainda segundo o defensor, antes de dar inicio às obras seu cliente consultou os órgãos oficiais, sendo informado que se tratava realmente de uma área residencial. [read post]
5 Sep 2011, 8:01 am
Peter Tauber, MdB, CDU Stephan Uhrenbacher Jörg Wittkewitz Feedback hier [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ (DGE), Fabiano de Andrade Lima, a pesquisa tem por objetivo mapear os desafios do Poder Judiciário e, assim, atender a missão do Conselho enquanto órgão de planejamento do Poder Judiciário, conforme instituído pela Resolução nº 70, de março de 2009. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Para o MP do Rio Grande do Sul, a decisão da Quinta Câmara Criminal do TJ-RS afrontou a Súmula Vinculante 10 do STF, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
