Search for: "SUA"
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26 Jan 2007, 7:47 am
Registrars reserve powerful rights to de-register domain names belonging to registrants who have violated the terms of service agreement. [read post]
6 Jan 2009, 5:25 am
In the case of In re Estate of Gaines, 262 S.W.3d 50 (Tex. [read post]
7 Oct 2010, 9:15 am
We know a trial court can enter a fee order under section 57.105(1) on its own motion, and we know that the statute’s 21-day notice provision is inapplicable when a court does so. [read post]
25 Aug 2012, 8:41 am
If your client cannot effectively allocate because of a mental illness, a sua sponte competency hearing may await. [read post]
15 Apr 2024, 2:33 pm
The rules also permit the Director to review such decisions sua sponte. [read post]
20 Jun 2011, 9:55 am
A post in Portuguese on the FDJUR group of LinkedIn, which is for in-house lawyers in Brazil, asked members to respond with the software they are using. [ Qual o software que sua empresa ou escritório utiliza?] [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Um banco foi condenado a indenizar, por danos morais uma cliente, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização. [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am
Segundo ela, a sua marca “I-PAD” cobre de forma exclusiva toda a classe de produtos eletrônicos, o que engloba o iPad e, portanto, torna a sua comercialização ilegal no país. [read post]
3 Nov 2008, 9:28 pm
Os milhões de dólares arrecadados pelo candidato Barack Obama na Internet para a sua companha eleitoral, fez que com que presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, defendesse a autorização de doações para campanhas pela internet a partir das próximas… [read post]
30 Nov 2010, 8:18 am
This is probably true - I once heard another lawyer refer to his baby daughter as acting "sua sponte! [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Ele teve o mandato cassado por ter sido condenado por improbidade administrativa, mas argumentou no Supremo que não poderia ser impedido de exercer o cargo de prefeito porque sua condenação ainda não transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer). [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Cível Originária (ACO 1990), com pedido de antecipação de tutela, na qual o Estado do Acre solicita a suspensão da exigibilidade de um crédito previdenciário, bem como pretende impedir a sua inscrição nos cadastros de inadimplência mantidos pela União. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
No processo, o advogado de Gino Azzolini Neto, ex-secretário de governo do município de Londrina (PR), pede que seja reconhecido a seu cliente o direito de que a sua defesa preliminar seja regularmente conhecida e analisada pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Londrina. [read post]
25 Jul 2012, 2:07 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida de liminar na Ação Cautelar (AC) 3193 na qual o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) pretende suspender uma execução judicial de valor milionário que causou a penhora de suas receitas. [read post]
3 May 2011, 12:53 pm
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesse domingo (1º), sua nova página de pesquisa de jurisprudência. [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Condenado a três anos de reclusão por violação do sigilo funcional e por formação de quadrilha (artigos 325 e 288 do Código Penal), o policial pedia, liminarmente, a suspensão do cumprimento de sua pena. [read post]
21 Jul 2009, 5:30 am
” or, “I’d Rather Sua Sponte Than Have U-Haul Me Into Federal Court! [read post]
20 Oct 2008, 4:24 pm
A necessidade de melhorar os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos,de aprimorar a coleta de informações estatÃÂsticas essenciais ao planejamentoestratégico do Poder Judiciário e de dar cumprimento à sua missãoconstitucional,… [read post]
1 Aug 2012, 5:08 pm
Na primeira delas, a defesa dos réus José Eduardo Cavalcanti de Mendonça e Zilmar Fernandes Silveira pediam que fosse autorizada a utilização de sistema audiovisual (power point ou data show) durante a sustentação oral de suas razões e que tal equipamento fosse disponibilizado pela Corte. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
