Search for: "A Mendes"
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4 Nov 2011, 2:11 pm
Ainda conforme lembrou o ministro Gilmar Mendes, tanto o relator quanto o ministro Eros Grau (aposentado) julgaram a ADI improcedente, enquanto a ministra Cármen Lúcia, em voto vista, pronunciou-se pela procedência parcial da ação. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Decisão Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou que “a prisão preventiva foi mantida por ocasião da sentença de pronúncia, sobretudo para garantir a ordem pública” considerando a violência com a qual o crime foi cometido . [read post]
4 Nov 2011, 9:03 am
.* The law of treaties beyond the Vienna Convention / edited by Enzo Cannizzaro* Participation in EU rule-making : a rights-based approach / Joana Mendes.* A distinct judicial power : the origins of an independent judiciary, 1606-1787 / Scott Douglas Gerber.* Blame it on the WTO? [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
O novo livro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será lançado no próximo dia 9 (quarta-feira), às 19h, na Biblioteca da Corte, em Brasília (DF). [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Além da ministra Cármen Lúcia e do ministro Dias Toffoli (substituto), fazem parte da composição atual do TSE os ministros do Supremo: ministro Ricardo Lewandowski (efetivo), ministro Marco Aurélio (efetivo), ministro Gilmar Mendes (substituto) e ministro Luiz Fux (substituto). [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Votos No mesmo sentido da relatora votaram o ministro Luiz Fux, o ministro Dias Toffoli, o ministro Ricardo Lewandowski, o ministro Joaquim Barbosa, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Celso de Mello e o ministro Cezar Peluso. [read post]
3 Nov 2011, 10:45 am
Both his legs had been damaged, the right being stiff, most likely due to a fall from a mast, he had broken ribs on both sides, broken (and more or less mended) shinbones, a wrist which had been fractured and had healed at a strange angle, and several broken bones in his hand. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029 Relator: Ministro Luiz Fux Associação Nacional dos Servidores do IBAMA x Presidente da República e Congresso Nacional A ação contesta dispositivos da Lei 11.516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. [read post]
31 Oct 2011, 2:19 pm
. -- Mending Wall, Robert Frost After three frustrating seasons in their big new ballpark, where Met hitters showed their unerring penchant for warning track power, the fences are coming in. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
., acusado pelos crimes de quadrilha e lavagem de dinheiro, teve liminar negada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
O recurso, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi interposto pelo Estado do Ceará. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Habeas Corpus (HC 110573) pela defesa de G.L., investigado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por suposta participação em um esquema de produção, tráfico e comércio ilícito de carvão vegetal. [read post]
27 Oct 2011, 12:10 pm
Contestação Para o ministro Gilmar Mendes, no entanto, a violência no campo diminuiu muito com o advento da lei que vedou a vistoria de áreas invadidas para fins de reforma agrária. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Também se manifestando pelo desprovimento do RE, o ministro Gilmar Mendes disse que a situação de reserva legal qualificada (o exame da OAB) tem uma justificativa plena de controle. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
A liminar foi indeferida pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
26 Oct 2011, 8:08 am
They are very friendly, and we watched them sitting on the docks mending their nets and singing.Dinner at Fisherman's WharfFisherman's Wharf has to be one of my favorite places in San Francisco . [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029 Relator: Ministro Luiz Fux Associação Nacional dos Servidores do IBAMA x Presidente da República e Congresso Nacional A ação contesta dispositivos da Lei 11.516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 109349, relatado pelo ministro Gilmar Mendes. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
O processo foi distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes, relator também do MS 30418. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
“No âmbito civil, o STF utiliza a titularidade do patrimônio lesado como norte para a fixação das atribuições do Ministério Público Federal ou do Estadual”, assinalou o ministro Gilmar Mendes. [read post]
