Search for: "Com. v. Foy" Results 1101 - 1120 of 1,494
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4 Jan 2011, 10:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
30 Dec 2010, 8:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
A contestação foi protocolada no último dia válido (contando-se o prazo a partir do dia 14), mas já em atraso se considerada a data de 9 de abril. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am by dnt.atheniense@gmail.com
O levantamento sobre a regra de cada tribunal foi feito pelo advogado Alexandre Atheniense. [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Pessoas agindo de má fé se valem do uso indevido de uma marca sólida e de notável reconhecimento e, através de seus sites, geram uma falsa relação de confiança com o público em geral se tornando uma fonte de referência fazendo com que cidadãos sejam vítimas desses golpes. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
Com mais essa medida, o TST caminha para ampliar ainda mais a visibilidade dos julgamentos de seus órgãos colegiados. [read post]
17 Dec 2010, 9:20 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir de 7 de janeiro, todos novos processos no Fórum de Curitiba vão tramitar pelo meio eletrônico, com as petições no formato digital. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am by dnt.atheniense@gmail.com
Com a localização do réu, foi expedido mandado de busca e apreensão, resultando em sua prisão em flagrante e o início da ação penal com a propositura da denúncia. [read post]
17 Dec 2010, 3:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am by dnt.atheniense@gmail.com
Esta demanda ainda não foi percebida pelas Faculdades de Direito no Brasil que ainda lecionam a disciplina de prática processual à moda antiga, ou seja, ensinando que a prática da advocacia se exerce exclusivamente por atos presenciais e com o manuseio de papel. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Mesmo com essas alegações, a empresa forneceu os dados cadastrais disponíveis em seus servidores, mas não retirou o vídeo do ar. [read post]
15 Dec 2010, 6:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Um dos principais vídeos, com inescrupulosas e inaceitáveis cenas de abuso sexual infantil, continha imagens de um homem com uma criança de 8 anos, em várias práticas bizarras de sexo que causam repúdio. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. [read post]
14 Dec 2010, 8:11 am by dnt.atheniense@gmail.com
O início do funcionamento do processo eletrônico em Cambé foi considerado tranquilo pela diretora da Vara do Trabalho, Claudia Boal. [read post]