Search for: "J. O" Results 1101 - 1120 of 12,959
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14 Feb 2021, 2:00 am by Katharine Van Tassel
Gostin (Georgetown University), The World Health Organization in Global Health Law, 48(4) J.... [read post]
26 Dec 2015, 9:43 am by Mary Mock
J-E-L-L-O’s image became irreparably tarnished when Bill Cosby was accused by more than 55 women of drugging them and raping them. [read post]
12 Jul 2018, 7:17 am by Media Law Prof
João Quintais, University of Amsterdam, Institute for Information Law, has published Untangling the Hyperlinking Web: In Search of the Online Right of Communication to the Public at 2018 J. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Mizael foi pronunciado pela Vara do Júri da Comarca de Guarulhos por homicídio triplamente qualificado. [read post]
25 Feb 2011, 6:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
O entendimento, já adotado pela Terceira Turma do STJ, reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ainda segundo o ministro Gilmar Mendes, a matéria do jornalista Policarpo Júnior deixa bem esclarecidas as afirmações, descrições e conclusões nela contidas. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Embora ressaltando que os crimes antecedentes já tenham sido reconhecidos no julgamento pelo Plenário dos itens anteriores, o ministro considerou que, “a rigor, tal comprovação sequer é necessária”, conforme o artigo 2º da Lei 9.603. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
A decisão é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da Ação Civil Originária (ACO) 1808, na qual o MP estadual suscitou conflito negativo de atribuições perante o STF, por entender que a iniciativa caberia ao Ministério Público Federal (MPF), já que, no caso, há complementação de recursos pela União. [read post]