Search for: "Marco v. Marco"
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30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
Na decisão que indeferiu a liminar, o ministro Marco Aurélio chamou a atenção para a sequência dos fatos: primeiro, a medida acauteladora, determinando que A. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Para o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, o tema veiculado no recurso extraordinário merece ser analisado pelo Supremo, a fim de que seja definido o alcance de texto constitucional. [read post]
15 Nov 2011, 6:24 pm
v? [read post]
13 Nov 2011, 8:21 am
Melican v. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
A vítima no caso é uma distribuidora de alimentos. [read blog]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
Excesso de prazo da prisão O relator do HC, ministro Marco Aurélio, votou pela concessão da ordem para afastar a prisão preventiva em razão do excesso de prazo. [read post]
8 Nov 2011, 10:51 am
Por lo que en este caso los titulares de la marca se encontraban analizando la conveniencia de presentar acciones en la vía civil por los daños y perjuicios causados por el uso indebido de la marca mencionada, por su parte la cantante, comenta que en su criterio lo que determino el IMPI, es contrario al marco legal vigente. [read post]
7 Nov 2011, 2:11 pm
No Habeas Corpus (HC) 111037, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do prefeito cassado de Nova Russas (CE), Marcos Alberto Martins Torres, pede a revogação da prisão preventiva contra ele decretada ou a substituição da segregação cautelar por medidas alternativas. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
A proposta foi acolhida pelo Plenário virtual, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
Cív. n. 2011.062096-1) Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina [read post]
3 Nov 2011, 11:14 pm
As the Supreme Court explained in Lockett v. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
No mesmo sentido votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Nov 2011, 2:35 pm
Dicho anuncio se dio dentro del marco del 7º Congreso Mundial EXPP Summit de Factura Electrónica celebrado en septiembre de 2011, evento organizado por consultores europeos especialistas en factura electrónica. [read post]
