Search for: "RELA"
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15 Dec 2011, 2:12 pm
Em relação a esse MS, houve desistência, homologada pela ministra Ellen Gracie (aposentada), relatora à época, com trânsito em julgado em 2005. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o total de endividados no mês de junho foi de 62,5%, revelando uma queda em relação ao mês anterior que chegou a 62,7%. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
Para os ministros, o dano moral na relação familiar existe e é indenizável. [read post]
15 Apr 2010, 10:30 am
Com relação à celeridade, a informatização permite uma redução do tempo processual em até 70%, em comparação com a tramitação tradicional dos feitos, em papel. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
Disputa entre estados Segundo o secretário adjunto da Fazenda de Mato Grosso, Marcel Kursi, a grande resistência com relação a partilha vem de São Paulo e do Rio de Janeiro, de onde sai o grande volume das vendas pela internet e se concentram os centros de distribuição das lojas. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm
Apesar de ser uma situação recorrente nas relações de consumo, esse tema ainda gera muitas dúvidas para o consumidor. [read post]
12 Oct 2011, 10:00 pm
Cuando abra una ventana, asegúrela en seguida. [read post]
27 Aug 2012, 3:08 pm
Com relação a esses fatos, a ministra também votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por peculato, seguindo o mesmo entendimento do relator. [read post]
6 Jun 2012, 2:06 pm
Sobre o argumento de ausência de intimação dos advogados em relação aos acórdãos da apelação e aos embargos de declaração a ela opostos, o relator observou que os próprios impetrantes admitem que a inobservância dessa exigência processual não impediu a eles a interposição de recurso especial. [read post]
24 Mar 2018, 5:30 pm
Thomas Edison Thomas Edison é reconhecido como o criador das lâmpadas incandescentes e há muitos relatos que apontam para a relação entre o inventor e a utilização de cocaína. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
A posição quanto a não indenização tangencia pontos sensíveis acerca do tema, notadamente a indesejável intervenção do Estado na família e a desjudicialização das relações sociais. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Eles discordam apenas em relação a qual é qual. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Não se trata de inferência factual ou indutiva nem de deduções baseadas em leis universais, mas de procedimento paradigmático — pois paradigmática foi a fotografia para a epistemologia benjaminiana da História.6 O paradigma não é um atributo ou parte de um fenômeno, mas, desde Platão, uma “relação” entre sensível e mental: “a relação… [read post]
21 Jul 2014, 12:35 pm
Essa expressão também sinaliza que os Princípios não tratam da totalidade dos direitos humanos, uma vez que o direito à vida, por exemplo, não tem relação com eles. [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am
(Verifique o documento com a orientação política da EFF em relação ao anonimato e a criptografia). [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Em relação as consequências de como nós nos comportamos, eu gosto muito deste pensamento de Edmund Couchot (1988 p.88) “Somos condenados a reinventar nossa humanidade[...] [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
A proposta é uma alternativa engendrada pelo Governo Federal a uma demanda social crescente: a de se criar um instrumento legal que garanta direitos e deveres específicos para as relações que se estabelecem no ambiente virtual. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
De modo similar, na Reclamação (Rcl) 2.307, o STJ entendeu que a decisão que determina a reintegração de servidor não constitui nova relação jurídica entre as partes, mas apenas restitui a situação anterior. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Uma testemunha no processo afirmou que não percebeu nenhum tipo de perseguição da atual administração em relação à autora e que nunca presenciou, nem mesmo ficou sabendo, de nenhuma ofensa praticada pela secretária de educação em relação à servidora. [read post]
