Search for: "RG"
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28 Sep 2010, 9:00 am
Da mesma maneira que o documento de identidade é emitido pelo órgão competente, o certificado digital deve ser emitido por organizações chamadas autoridades certificadoras. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
Esse órgão é responsável pela aferição e certificação do equipamento medidor, enquanto a Agência se ocupa em identificar se a bomba está sendo operada da maneira correta, fornecendo a quantidade de combustível informada ao consumidor. [read post]
4 Sep 2014, 4:19 pm
Esse órgão é responsável pela aferição e certificação do equipamento medidor, enquanto a Agência se ocupa em identificar se a bomba está sendo operada da maneira correta, fornecendo a quantidade de combustível informada ao consumidor. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro apontou, na ocasião, que caberia ao órgão a que o impetrante está integrado a responsabilidade pelo exame do atendimento ao requisito do tempo de serviço. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O órgão aponta usurpação de competência para tal escolha e ofensa a decisão da Suprema Corte que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3668, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, decidiu que, nos TCEs com sete membros (naquele caso, tratava-se do Estado de Pernambuco, cujo TCE tem composição igual ao de Alagoas), deve ser respeitada a proporção de quatro indicados pela Assembleia… [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Of which: At least 300 megawatts would be limited to the service territories that served the Rural and Domestic customers (NYSEG, RG&E, and National Grid); At least 200 megawatts would be set aside for business attraction and expansion; and Up to 100 megawatts would be set aside for not-for-profits and small businesses. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Conforme informação prestada pelo prefeito de Sales de Oliveira, Maria Rosa dos Reis Buzzi, que teve sua nomeação questionada pelo MP-SP, vem ocupando cargos de direção em órgãos do município, desde quando era solteira e ainda se chamava Maria Rosa dos Reis. [read post]
9 Apr 2012, 7:39 am
Na pesquisa atual, os cientistas resolveram o problema usando diversos pedaços de genes do órgão afetado, para a produção de diferentes antígenos. [read post]
15 Sep 2011, 4:09 pm
O conteúdo da gravação seria, supostamente, uma solicitação de propina feita pelo então prefeito em obras realizadas por intermédio de convênio com órgãos federais. [read post]
29 Dec 2009, 5:30 am
O ministro Lewandowski reforçou a tese dizendo que a cada semana se vê os mais diferentes órgãos querendo a quebra do sigilo bancário sem a intervenção da Justiça. [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
Por esse motivo, a comissão deverá propor aos órgãos competentes que a migração inicie a partir de março. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
A empresa informou que realiza vendas a órgãos e entidades públicas em todo o território nacional, mediante processos de licitação e concorrências públicas realizadas de forma não presencial por meio de pregões eletrônicos via internet. [read post]
16 Mar 2012, 1:03 pm
Para tanto, já existe a Lei 9.472/97, de âmbito federal, além de outras normas expedidas pelo órgão regulador – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – “único ente competente para impor obrigações decorrentes dos contratos de concessão firmados com as empresas de telecomunicações”, segundo a Telcomp. [read post]
19 Jan 2012, 2:01 pm
A prisão cautelar, conforme o habeas corpus, foi decretada em decorrência de um procedimento investigativo instaurado para a apuração de condutas atribuídas a uma suposta organização criminosa “que se instalou nos meandros e no entorno do órgão estadual de trânsito – Detran/RN”. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, a decisão da desembargadora violou flagrantemente a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionado de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta a sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
“Os resultados da pesquisa mostram a importância dos pequenos e médios provedores para a universalização do acesso e sugere que a implantação de redes cabeadas ou de compartilhamento de infraestrutura com as grandes operadoras ainda é um desafio para as operadoras e para o órgão regulador”, diz Alexandre Barbosa, gerente do CETIC.br. [read post]
15 Dec 2010, 1:41 pm
Através do convênio, toda a estrutura de telecomunicação permitirá aos advogados da Ordem, através do Navega, com capacidade de 16 mega (capaz de atender uma cidade inteira do interior do Estado), estarem interligados com outros órgãos da segurança pública. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
O que nesse momento é apenas uma vantagem competitiva no mundo dos negócios pode, em pouco tempo, trazer a mudança tão esperada pelos consumidores brasileiros, considerando que a baixa qualidade do atendimento ao cliente lidera as reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
“O perigo é capacidade de um químico produzir um efeito num determinado órgão do organismo. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
A empresa pretendia averiguar a existência de pagamentos feitos em duplicidade para quitação de impostos e contribuições federais controlados por aquele órgão e utilizar eventuais créditos na compensação de débitos. [read post]
