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7 Aug 2009, 7:02 am
O Tribunal de Justiça da ParaÃÂba (TJPB) encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (6), Ã s 17h. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
Representando uma cadeia de mais de 138 mil lojas, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, afirmou, em sua exposição na audiência pública, que a Lei estadual 12.648/2007, de São Paulo, causou prejuízos e perda de empregos no setor. [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
., presa desde dezembro do ano passado nas dependências do Batalhão 9 de Julho da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pede a conversão de sua prisão preventiva em outras medidas cautelares. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Cabo Frio conta atualmente com 12 vereadores e a Câmara Municipal, em votação recente, alterou o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal para fixar em 17 o número de cadeiras da sua composição. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
1 Dec 2011, 2:12 pm
Justiça na Manhã explica a pena de prisão domiciliar Prisão domiciliar pode ser aplicada como medida de prevenção judicial quando o réu fica sem poder sair da sua residência até ser julgado, ou como medida de pena, em casos já julgados, após ter cumprido parcialmente em cadeia. [read post]
30 Sep 2008, 12:44 pm
Os bancos que operam no Brasil interessados em aumentar a segurança de clientes que fazem transações pela Internet podem utilizar um endereço para suas páginas criado exclusivamente para isolar o setor do restante de sites comerciais da Web terminados com o famoso sufixo 'com.br'. [read post]
20 Mar 2012, 4:03 pm
O grupo foi analisar as possibilidades de sua implantação nas carceragens capixabas. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Isso resulta na dispensa da análise do pedido de liminar para que a matéria, em razão de sua relevância, tenha seu mérito diretamente julgado pelo Plenário. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
., acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para supostamente não responder à ação penal em que é apontada como responsável pela morte de sua mãe. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Ao fazer sua apresentação na audiência pública que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o uso do amianto, o professor Jacques Dunnigan reconheceu que no passado houve uso irresponsável de todos os tipos de amianto em nível alto e por períodos longos, causando um legado de doenças. [read post]
27 Feb 2012, 1:02 pm
É da relatoria do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 112449, com pedido de liminar, no qual a defesa do empresário Cláudio Aurélio Gomes da Silva pede a suspensão temporária da execução de sua pena, para assegurar a ele a liberdade até o julgamento de mérito de um habeas impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
24 Aug 2009, 9:59 am
O Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF2), que abrange o Rio de Janeiro e o EspÃÂrito Santo, inaugura, na segunda-feira (24), Ã s 15 h, sua sala de digitalização e a remessa eletrônica de recursos, integrando-se ao projeto Justiça da Era Virtual, do Superior Tribunal de… [read post]
13 Apr 2009, 6:32 am
Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou a suspensão do direito de candidato ao cargo de procurador substituto do estado do Piauàa ter sua nota revista, passando da 21 ª para a segunda colocação. [read post]
21 Mar 2011, 10:36 am
Inconformado com a penalidade que lhe foi imposta, o trabalhador ajuizou ação para anular a justa causa e reverter sua dispensa para imotivada, o que lhe daria direito às verbas rescisórias. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
Desde sua posse na presidência do STF, em abril, o ministro Ayres Britto tem realizado visitas institucionais com o objetivo de estabelecer um canal permanente de diálogo com os demais órgãos do Poder Judiciário. [read post]
28 May 2009, 12:00 pm
Há cerca de um mês, dois senadores sugeriram ao presidente dos EUA,Barack Obama, que usou a Internet como ‘arma’ na sua campanha, para criar um cargo - Chefe nacional de Segurança Nacional Cibernética - para o primeiro escalão do Governo.Mais recentemente, no fim de abril, a Casa Branca anunciou a… [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Último a se pronunciar na manhã desta sexta-feira (31) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o uso do amianto, o professor de economia Luiz Gonzaga Belluzo defendeu o banimento da substância ao afirmar que o espírito da Constituição de 1988 é proteger o cidadão contra qualquer dano que possa ser imputado à sua cidadania. [read post]
20 Jan 2023, 7:40 am
” In a sua sponte review of the record, Dir. [read post]
11 Dec 2013, 7:27 am
The court reopened the case but denied the motions in advance, ruling that upon entry of the abandonment order, the automatic stay no longer enjoined the sale, and that the court would annul the automatic stay sua sponte to the extent necessary.The BAP reversed, holding that athough the collateral left the estate upon abandonment, the automatic stay remained in effect with respect to property of the debtor under Bankruptcy Code Section 362(a)(5). [read post]
