Search for: "SUA"
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22 Apr 2015, 6:45 am
Troubled by the sua sponte treatment of the default judgment decision, Korman noted that exception to a court’s obligation to enter default judgments under Fed. [read post]
21 Apr 2015, 12:39 pm
Saying: "It is true that our refusal to vacate the decision after it has become moot deprives a member of our court of the right to seek sua sponte an en banc rehearing in order to obtain a different decision on the merits (although it leaves open the opportunity to seek an en banc rehearing for the purpose of vacating our decision). [read post]
21 Apr 2015, 6:56 am
If the judgment is indeed illegal, and the error is one that works to the defendant’s disadvantage, the defendant (or the judge, sua sponte) will likely have grounds for a motion for appropriate relief. [read post]
21 Apr 2015, 4:09 am
After the jury returned its verdict, the trial court, sua sponte, instructed the jury, for the first time, that, under FELA, its finding that CSX violated a statute or regulation enacted for the safety of its employees meant that plaintiff would recover 100% of the damages found by the jury. [read post]
18 Apr 2015, 3:19 am
Fotograma: Primer premio: “Informe-se e melhore a sua qualidade de vida”, Áquila Cavalieri Frota, Universidad Estácio de Sá, Brasil. [read post]
16 Apr 2015, 5:08 pm
Caso a operadora se recuse a comercializar sem a fidelização ou não cumpra com os benefícios prometidos e nem preste um serviço adequado, o consumidor pode reclamar na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no site www.anatel.gov.br ou pelo telefone 1331; ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade. [read post]
14 Apr 2015, 2:09 pm
Cir. 2015) (en banc) Acting sua sponte, the Federal Circuit has ordered en banc briefing on the issue of international patent exhaustion. [read post]
13 Apr 2015, 3:24 pm
Ou melhor, neste caso, comunicar seus sentimentos, suas emoções. [read post]
8 Apr 2015, 11:05 pm
Portanto não haveria qualquer vedação a sua realização, ainda que houvesse no contrato alguma restrição quanto à livre alienação. [read post]
7 Apr 2015, 11:38 pm
O agravo que pretendia trazer ao STJ a discussão sobre sua condenação foi apresentado fora do prazo legal. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
Obrigação quitada Salomão ressaltou que, nesse caso específico, a obrigação relativa ao contrato está quitada, por isso “a manifestação positiva de vontade do cedido em relação àcessão contratual torna-se irrelevante, perdendo sua razão de ser, haja vista que a necessidade de anuência ostenta forte viés de garantia na hipótese de inadimplemento pelo… [read post]
4 Apr 2015, 9:50 am
Lohitashwa Pratap Singh No man can be judge in his own cause The post Nemo debet esse judex in propria sua causa appeared first on The Lex-Warrier. [read post]
3 Apr 2015, 8:47 pm
A New York Family Lawyer said that, upon the foregoing papers, petitioners individually, as preliminary executor of the estate of the decedent and as the vested beneficial owner of shares of the respondent 4C Foods Corp. held by certain trusts, moves for an order: (1) pursuant to CPLR 2221 granting leave to renew respondent's motion to dismiss the Petition that was granted in this court's order dated December 5, 2012, and upon renewal, denying respondent's motion to dismiss the… [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
A crise atual na economia brasileira está gerando passivos fiscais e inadimplência recorde no pagamento dos tributos que, por sua vez, como em outras crises, foi remediada pelo Governo, criando o Refis da Copa e, recentemente, aumentando o prazo para adesão. [read post]
2 Apr 2015, 4:22 pm
O que eu quero dizer é que eu acredito que uma pessoa vive uma vida moldando e ajustando a sua personalidade, mesmo sem saber. [read post]
1 Apr 2015, 10:35 pm
Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (…) II – transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; (…) § 2º – O imposto previsto no inciso II: I – não incide sobre a transmissão de… [read post]
31 Mar 2015, 10:47 pm
As benfeitorias em imóveis são divididas em três categorias: Necessárias: aquelas que destinadas à conservação do imóvel de modo a evitar sua deterioração como consertos de telhados, vazamentos, sistema elétrico comprometido e etc. [read post]
30 Mar 2015, 10:28 pm
Requereu ainda, na hipótese de aprovação, sua participação nas demais fases do certame, assim como sua nomeação e posse. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
O relator explicou que sua decisão monocrática – referendada pelo Plenário em outubro de 2013 – não alcança a União. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Argumentou, ainda, que não pediu a modificação da sua paternidade no registro de nascimento, mas somente a exclusão do sobrenome do genitor, com quem não desenvolveu nenhum vínculo afetivo. [read post]
