Search for: "J. O"
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9 Feb 2011, 4:45 am
O'Toole (@bnatechlaw) 7. [read post]
16 Feb 2011, 7:01 am
O relator explicou que o Supremo Tribunal Federal já julgou diversos casos no sentido de que a gravação de conversa nessas condições não se enquadra na vedação do uso de provas ilícitas de que trata o artigo 5º, LVI, da Constituição. [read post]
6 Aug 2008, 5:58 pm
A proposta original inseria o e-mail entre as provas aceitáveis, juntamente com o telegrama e o radiograma, já previstos no Código de Processo Civil (Lei 5.869/73).Confira neste link a tramitação do PL 6.693/2006. [read post]
30 Jul 2012, 2:07 pm
A Reclamação questiona atos de 2007 da Assembleia Legislativa (Decreto Legislativo nº 9), do Governo do Estado (Decreto s/nº de 29/8/2007) e do TCM (Termo de Posse) pelos quais o advogado Luís Daniel Lavareda Júnior assumiu o cargo de conselheiro. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
Justiça na Manhã Entrevista aborda a lei que regulamenta a profissão de motorista no Brasil Já está valendo a regulamentação da profissão de motorista no país. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
“Esse novel mecanismo de coerção e de cobrança de dívidas pendentes na Justiça do Trabalho, além de não se harmonizar com os princípios constitucionais já citados, esbarra dos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da concorrência (art. 170, IV e parágrafo único) e da licitação pública, eis que amplia indevidamente o comando do… [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am
“A rigor, o tribunal estatal já era incompetente, de sorte que sequer deveria ter julgado o recurso”, entendeu a relatora. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Segundo a defesa, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) teria adotado a mesma motivação para quase todos os 17 corréus, sem observar que Sérgio Jácome era primário e com bons antecedentes. [read post]
28 Mar 2011, 1:22 pm
j? [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Por fim, a defesa pede, liminarmente, a suspensão do trâmite do processo ao qual o motorista responde no Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. [read post]
14 Mar 2011, 7:22 am
Embora ainda não fosse obrigatória, neste ano já foram protocoladas mais de 7.000 petições eletronicamente: 1.508 iniciais e 5.574 intermediárias. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
Os artigos 56, inciso XXI, e 93 da Constituição capixaba estão sendo questionados na ADI 4792. [read post]
27 Jan 2011, 11:40 am
Já o presidente do ITI, Renato Martini, destacou a tecnologia empregada na AC Caixa Livre. [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
Já usou os serviços de um manobrista? [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa sustenta, entretanto, que a fase de instrução do processo já foi concluída e que, portanto, não haveria mais a necessidade de manter a advogada presa. [read post]
24 Sep 2008, 11:30 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Demora Quanto à demora no julgamento de um HC impetrado no STJ pelo mesmo policial, ficou evidenciada a informação de que a Sexta Turma daquela corte já julgou o pedido, em 14 de abril último, e o denegou. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
“Essa ideia de defesa e proteção tanto do consumidor quanto da saúde, já decola da verificação de serem ambos os bens jurídicos classificados como fundamentais”, disse. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Já teve o computador invadido por vírus? [read post]
28 Feb 2011, 6:53 am
Do acervo de autos do TCE, 90% já está em meio digital. [read post]
