Search for: "L. A. Rios"
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4 Sep 2013, 8:05 pm
A jurisprudência, especialmente a Súmula de número 61, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fixou em 10% do montante devido à multa pelo atraso do pagamento do aluguel na data pactuada. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
O Ministério Público Federal havia alegado que ele teria participado do assassinato de um ex-empregado, um dia após este ter prestado depoimento incriminando o dono da madeireira. [read post]
6 Jul 2023, 6:05 am
IMAGE: (L) People protest against the killing of 24-year-old Congolese refugee Moise Kabagambe at the site of his death in Rio de Janeiro, Brazil on February 5, 2022 (Photo by CARL DE SOUZA/AFP via Getty Images); (R) Protesters attend a rally for Black teen Ralph Yarl in front of U.S. [read post]
15 Mar 2015, 9:35 pm
Meses depois, em janeiro de 2004, tendo concluído curso superior e desejando estudar língua inglesa, a namorada o seguiu e foi morar com ele no mesmo imóvel. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa alegou que o réu é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e é casado, tendo, inclusive, um filho doente. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora da ADPF. [read post]
4 Feb 2021, 7:59 am
While the view expressed are solely his own, the author wishes to thank Stéphanie Noël, Pierre Sauvé, Laurence Boisson de Chazournes and Aik Hoe Lim for their insightful comments. [read post]
22 Sep 2009, 11:53 am
Mesmo assim, os novos usuários também deverão aderir à cláusula de arbitragem”, disse Getschko. [read post]
17 Aug 2010, 1:59 pm
As pesquisas são coordenadas pelo Escritório W3C Brasil e pelo do Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologias de Redes e Operações (CEPTRO.br). [read post]
6 Jul 2023, 6:05 am
IMAGE: (L) People protest against the killing of 24-year-old Congolese refugee Moise Kabagambe at the site of his death in Rio de Janeiro, Brazil on February 5, 2022 (Photo by CARL DE SOUZA/AFP via Getty Images); (R) Protesters attend a rally for Black teen Ralph Yarl in front of U.S. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
“É lícito afirmar que a atividade do corretor visa exclusivamente o resultado, não a prestação do serviço. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Segundo aquela corte, a sentença “limitou-se a descrever os elementos de convicção necessários para que o caso seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri”. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
De acordo com o MS, os parlamentares receiam que o Plenário da Câmara dos Deputados discuta e vote no mesmo dia – nesta quarta-feira (9) – os dois turnos da PEC 61/11, “subvertendo, assim, a finalidade do processo legislativo de alteração da Constituição Federal de 88”. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
8 May 2012, 5:41 pm
Em abril de 2008, foi eleito líder do Rússia Unida, embora não seja filiado neste partido político. [read post]
9 Apr 2024, 6:27 am
L. [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
O que pegou fogo lá, foram os banneres de proteção contra o vento. [read post]
25 May 2018, 9:21 pm
How does this transfer of power differ from Fidel’s previous one to Raúl Castro in 2006? [read post]
26 Jun 2017, 10:30 am
Raul L. [read post]
16 Aug 2017, 9:24 am
On 31 July-1 August, in Buenos Aires, I spoke at the seventh round of negotiations by 22 Latin American and Caribbean countries, under the auspices of ECLAC/CEPAL, the UN regional organization, towards a new agreement on environmental access rights – that is, the rights to information, participation, and justice in the environmental sphere recognized in Principle 10 of the 1992 Rio Declaration. [read post]
