Search for: "RELA"
Results 1121 - 1140
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
12 Jun 2012, 3:06 pm
Em discussão: Saber se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos em relação ao FGTS. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Entretanto, Araújo explica que não há fundamento neste pensamento, porque o Registro Único Civil é apenas uma forma de identificação e não existe nenhuma relação com outros bancos de dados, como os do sistema financeiro. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Segundo argumento da empresa cinematográfica, o consumidor poderia assistir ao filme sem nada consumir, razão pela qual não havia violações da relação de consumo. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Uma testemunha no processo afirmou que não percebeu nenhum tipo de perseguição da atual administração em relação à autora e que nunca presenciou, nem mesmo ficou sabendo, de nenhuma ofensa praticada pela secretária de educação em relação à servidora. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Ele fala sobre a forte relação entre o direito e a literatura. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
De modo similar, na Reclamação (Rcl) 2.307, o STJ entendeu que a decisão que determina a reintegração de servidor não constitui nova relação jurídica entre as partes, mas apenas restitui a situação anterior. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
Assim, o instituto da compensação (arts. 368 a 380, do CC), não poderia ser aplicado em relação aos honorários advocatícios quando da sucumbência recíproca das partes, pelo simples fato de o advogado não se confundir com as pessoas dos litigantes. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar. 6. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Considerando que a Convenção Coletiva impõe às empresas o pagamento de vale-alimentação apenas em relação aos meses efetivamente trabalhados e sendo incontroverso que o Reclamante não trabalhou no período do aviso prévio, pois este foi indenizado, não há que falar em concessão do benefício durante esse interregno. [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Mas independentemente disso, o DPDC tem uma preocupação séria com relação ao sistema 3G. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
A justiça do Rio de Janeiro considerou que não existia documento capaz de comprovar a relação familiar entre o recorrente e a falecida. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Considerando que a Convenção Coletiva impõe às empresas o pagamento de vale-alimentação apenas em relação aos meses efetivamente trabalhados e sendo incontroverso que o Reclamante não trabalhou no período do aviso prévio, pois este foi indenizado, não há que falar em concessão do benefício durante esse interregno. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Uma testemunha no processo afirmou que não percebeu nenhum tipo de perseguição da atual administração em relação à autora e que nunca presenciou, nem mesmo ficou sabendo, de nenhuma ofensa praticada pela secretária de educação em relação à servidora. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
24 Nov 2013, 7:05 pm
No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. [read post]
15 Mar 2010, 7:10 am
O intuito de todos é aliciar, encontrar e manter relações sexuais. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Com relação ao adicional noturno, o direito é um dos que exigem regulamentação para ser aplicado às domésticas. [read post]
