Search for: "RG "
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19 Feb 2007, 9:37 am
Counsel who wish to have proceedings posted on the database must complete the Database Registration Form located on the Database webpage and send it along with the original pleadings and certification motion (in PDF or Word) to the CBA at classaction@cba.org. [read post]
16 Nov 2011, 10:11 am
O ministro explicou que o problema da norma é “basicamente” o de “imputar crime de responsabilidade a autoridades e titulares de empresas de fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, que não podem ser equiparados ao modelo federal, que só submete a crime de responsabilidade ministros de Estado e titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da… [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Segundo ele, a jurisprudência do STF é invariável ao afirmar “o descabimento de mandado de segurança contra atos provenientes de seus órgãos colegiados ou mesmo de seus membros, individualmente, no exercício da prestação jurisdicional, porquanto impugnáveis somente pelos recursos próprios ou pela via da ação rescisória”. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã aborda a legislação esportivo-trabalhista para a Copa e as Olimpíadas A Copa do Mundo e as Olimpíadas, dois megaeventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos, já começam a fazer parte do calendário de discussão preparatória de várias entidades, órgãos e tribunais. [read post]
24 Jul 2012, 1:07 pm
A decisão do desembargador atendeu recurso da AMAERJ contra a aplicação da Resolução 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estipulou um prazo para que todos os órgãos do Poder Judiciário publicassem os salários dos servidores e magistrados. [read post]
30 Nov 2010, 12:09 pm
A implantação do sistema no TRE mineiro atende às determinações do Conselho Nacional de Justiça, principalmente no que diz respeito à uniformização do número dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução nº 65 do CNJ. [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am
Os responsáveis pelos sites deverão responder pelo crime de uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública (reclusão, de dois a seis anos, e multa) e estelionato (reclusão, de um a cinco anos, e multa). [read post]
1 Mar 2010, 12:12 pm
Em sua justificação, Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão “desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos recebidos e enviados e o seu armazenamento de forma confiável”. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Empréstimos simulados Conforme a acusação, o Banco Rural teria financiado um total de R$ 32 milhões em empréstimos destinados ao alegado esquema, e viabilizado a distribuição dos recursos em espécie, sem comunicar os órgãos de controle sobre o destinatário final e sem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro às autoridades. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
Contudo, segundo consta no pedido, a procuradora-geral de justiça do Estado do Maranhão convocou reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e, junto com o ato de convocação, fez constar deliberação na qual demonstrava motivos pelos quais não poderia acolher a decisão do órgão colegiado, acerca da indicação. [read post]
17 Dec 2010, 9:08 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Para quem parcelar as compras, o cartão convencional se apresenta nesse caso como melhor opção, mas para adquiri-lo é necessário comprovar renda, ter nome limpo nos órgãos de proteção ao credito (SPC e SERASA), e ficar atento, evitando pagar o mínimo da fatura. [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
Depois que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Resolução 8/2006, vedando o exercício da advocacia pelos membros do MP nas causas em que esteja prevista a atuação do órgão, o procurador recorreu à Justiça, e teve sua ação julgada procedente. [read post]
10 Jul 2010, 11:00 am
Ainda de acordo com o projeto, é vedada qualquer tipo de propaganda, mesmo que gratuita, em sítios de empresas não jornalísticas ou de informação; em sítios de empresas jurídicas sem fins lucrativos; assim como em sítios oficiais ou hospedados por órgãos públicos da administração pública direta ou indireta da União, estados, do Distrito Federal e dos municípios. [read post]
7 Feb 2010, 5:00 am
Iniciado em janeiro de 2009, o projeto “STJ na Era Virtual” inclui a integração do STJ como todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais para o envio de recursos no formato eletrônico, a automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do tribunal e o aprimoramento de sua gestão administrativa. [read post]
20 Nov 2010, 12:19 pm
Lucena também assinalou que muitas vezes o consumidor perde o direito a reparação por julgar que basta registrar sua reclamação junto ao fornecedor, sem se dar conta de que para interromper a contagem do prazo de prescrição ou decadência, deve fazê-lo junto a órgão do sistema de defesa do consumidor. [read post]
13 Jan 2011, 10:28 am
Ela afirmou que o posicionamento do magistrado que concedeu a liminar em primeira instância estaria correto, pois o “obstá culo para o acesso aos órgãos fazendários vai de encontro com o livre exercício da atividade profissional previsto na Constituição”. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda segurança das rodovias na região serrana do Rio de Janeiro Com o objetivo de garantir a segurança da população e prevenir acidentes, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação à Presidência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que o órgão adote providências… [read post]
28 Apr 2010, 6:30 am
Mais do que uma necessidade da Receita, o órgão defende que a certificação digital dá segurança ao contribuinte, pois garante a origem da informação através de criptografia – códigos mais difíceis de serem decifrados na rede. [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
O fato levou a secretaria estadual a pedir providências ao Tribunal de Justiça de SP, uma vez que só em 2009 o órgão do Executivo gastou R$ 5,3 milhões para transportar presos para fóruns. [read post]
