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12 Aug 2011, 12:08 pm
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou o registro de candidatura porque Pedro Ivo tinha contra ele representação julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, em virtude de abuso de poder econômico. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Peluso ressaltou a importância da gestão de Gilmar Mendes não somente no STF como também no Conselho Nacional de Justiça, como a implementação de programas que contribuíram para consolidar a atuação do órgão, como os mutirões carcerários e o programa de ressocialização de ex-detentos, o “Começar de Novo”. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
Justiça na Tarde debate a legislação de doação de órgãos O programa Justiça na Tarde Entrevista debate a legislação de doação de órgãos, com a participação da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, Comissão de Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Núcleo de Bioética da… [read post]
10 Aug 2011, 12:08 pm
V.P.C. foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática de estelionato contra órgão púbico, formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
Os novos conselheiros já participaram da 131ª sessão do órgão. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
Tal alegação só se justificaria quando da demora injustificada no julgamento do processo, fora da razoabilidade, por culpa do órgão judicante. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Durante o ato, o ministro Peluso destacou que, embora simples, a formalização no cargo tem caráter significativo para o CNJ e para a continuidade dos trabalhos do Conselho, com o mesmo empenho que sempre tem sido observado no órgão. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Composto por representantes dos órgãos públicos envolvidos no tratamento do tema, o grupo tem o objetivo de fomentar estudos e pesquisas sobre o assunto entre os operadores do Direito dentro e fora do Brasil. [read post]
5 Aug 2011, 2:34 pm
A Legal Smörgåsbord for Judge Perry Finally, there is Gallinat v. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Dessa forma, sustenta que a Lei Complementar 132/2009 “acaba por, indevidamente, ampliar a área de atuação da Defensoria Pública, com total alheamento de sua missão constitucional” e cria outras atribuições do órgão que não seja a orientação dos necessitados. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, a decisão da desembargadora violou flagrantemente a Súmula Vinculante 10 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “viola a cláusula de reserva de plenário a decisão de órgão fracionado de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta a sua incidência, no todo ou em parte”. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
17 Jul 2011, 12:32 pm
Jörg Pirrung: “Grundsatzurteil des EuGH zur Durchsetzung einstweiliger Maßnahmen in Sorgerechtssachen in anderen Mitgliedstaaten nach der EuEheVO” – the English abstract reads as follows: The preliminary procedure in case Purrucker I, conducted by the ECJ in a very convincing way, has lead to clarifications as to fundamental questions concerning the enforcement of provisional measures in parental responsibility cases in other EU Member States. [read post]
14 Jul 2011, 9:16 pm
Contents include:Philip Allott, ForewordAlexander Orakhelashvili, The Relevance of Theory and History: The Essence and Origins of International LawAlain Wijffels, Early-Modern Scholarship on International LawPatrick Capps, Natural Law and the Law of NationsAlexander Orakhelashvili, The Origins of Consensual Positivism – Pufendorf, Wolff, and VattelAmnon Lev, The Transformation of International Law in the 19th CenturyJörg Kammerhofer, Hans Kelsen’s Place in International… [read post]
10 Jul 2011, 1:44 am
Mittlerweile sind die Häufungen der Vergewaltigungsvorwürfe gegen Prominente doch sehr auffällig – wie vor allem gegen Jörg Kachelmann. [read post]
7 Jul 2011, 6:26 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
22 Jun 2011, 6:07 pm
This is a long, tedious post. [read post]
22 Jun 2011, 6:07 pm
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