Search for: "SUA" Results 1121 - 1140 of 6,072
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
24 Mar 2015, 11:34 pm by Douglas Marques
” O que normalmente acontece é que as agências de viagens costumam cobrar uma multa pesada para os consumidores que desistem ou tentam transferir suas viagens, ainda que isso ocorra com antecedência razoável da data marcada. [read post]
23 Mar 2015, 10:38 pm by Douglas Marques
Assim, cada herdeiro através da partilha, recebe a sua parte da herança. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am by Douglas Marques
As matérias que  já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores,  relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica  que,  se não for bem clara,  pode ser bastante conturbada. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Sua dedicação nas pistas e algumas de suas histórias são relatadas por sua irmã, Viviane, e sua mãe, Neyde, como exemplos da importância que o piloto tinha para seus parentes. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Em essência, sim, no momento do nascimento, também, sim, mas a partir do momento em que ele começa a ter consciência de suas necessidades, de suas vontades e do mundo que ele habita, ele não está mais nu. [read post]
19 Mar 2015, 11:58 pm by Douglas Marques
Se você vai às compras para a Páscoa, confira aqui 5 dicas importantes para preservar a sua saúde e o seu bolso. 1) A embalagem deve estar lacrada, sem furos ou amassadas, com a data de validade, nome e endereço do fabricante, informações nutricionais e a lista de ingredientes dos produtos. [read post]
19 Mar 2015, 5:54 am by Douglas Marques
Herdeiro Deve Provar Que Pai Contribuiu Para Aquisição de Bens Antes da Lei da União Estável Fonte: STJ – 11.03.2015 O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição. [read post]
17 Mar 2015, 11:52 pm by Douglas Marques
Entretanto, e aqui nos causa estranheza, a última portaria publicada suspendendo os efeitos da obrigatoriedade do pagamento do adicional foi restrita apenas às empresas abrangidas nos processos judiciais, quando deveria ser estendida a todas as empresas do país, primeiro porque o motoboy de uma grande empresa corre o mesmo risco que um motoboy da pizzaria da esquina e segundo, porque o fundamento judicial para a suspensão da obrigatoriedade nos citados processos foi… [read post]
17 Mar 2015, 12:15 am by Douglas Marques
“Como os planos de benefícios devem ser avaliados atuarialmente em cada balanço, se houver conclusão acerca de sua inviabilidade, mantidas as bases atuais, por haver despesas superiores às previstas ou causas conjunturais, haverá necessidade de sua alteração, que, normalmente, se traduz em aumento das contribuições ou diminuição dos benefícios a conceder”, disse Salomão. [read post]
16 Mar 2015, 1:13 pm by Douglas Marques
O CPC também deixa claro em sua nova redação que os honorários de sucumbência são devidos ao advogado e não à parte vencedora, como alguns juízes entendem com o texto atual. [read post]
16 Mar 2015, 5:36 am by Elizabeth
 The court, however, sua sponte, raised the question, citing 12 V.S.A. [read post]
15 Mar 2015, 9:35 pm by Douglas Marques
Ela acabou permanecendo mais tempo do que o previsto no exterior, pois também cursou mestrado na sua área de atuação profissional. [read post]
15 Mar 2015, 4:29 pm by Legal Profession Prof
The Committee commenced a sua sponte investigation into respondent's... [read post]
14 Mar 2015, 8:30 pm by Douglas Marques
Você pode buscar atendimento gratuito em postos de atendimento jurídico encontrados nas universidades que possuem curso de Direito ou no Procon mais próximo de sua residência. [read post]
14 Mar 2015, 8:19 am
Eu acredito que a questão que mais interessava a Aristóteles era a multiplicidade dos tipos de governo e a sua justificação. [read post]
13 Mar 2015, 9:46 am by David Oxenford
The proposal would also (i) create a framework for flying commercial sUAS that imposes operating limits and marking and registration requirements; (ii) codifies rules for model aircraft; and (iii) seeks comment on creating a more flexible framework for “micro” UAS. [read post]