Search for: "Ayres "
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16 Mar 2012, 10:03 am
“O principio da legalidade é a chave de ignição da administração publica”, afirmou o ministro Ayres Britto. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O julgamento da ADI – à qual foi anexada a ADI 3314, proposta pelo partido DEM, por ter exatamente o mesmo objeto – foi iniciado em 02 de abril de 2008, quando seu relator, ministro Ayres Britto, se pronunciou pela improcedência do pedido. [read post]
31 Dec 2006, 9:06 pm
Lone Mummer ApproachingDavid Blackwood1976 Etching and aquatint20 X 32 inches(click on the image for more information)The origin of the Christmas tradition of 'Mummering' can be traced back to celebrations of the Twelve Days of Christmas in the Middle Ages, and these traditions were probably derived from much earlier Druidic rituals surrounding the winter solstice. [read post]
19 Dec 2011, 9:45 am
olmayan ayr? [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O julgamento da ADI – à qual foi anexada a ADI 3314, proposta pelo partido DEM, por ter exatamente o mesmo objeto – foi iniciado em 02 de abril de 2008, quando seu relator, ministro Ayres Britto, se pronunciou pela improcedência do pedido. [read post]
30 Dec 2020, 2:19 pm
Ayres discussed the anti-corruption provisions in the U.S. [read post]
16 Feb 2010, 8:45 am
5941 say? [read post]
16 Jun 2024, 4:16 pm
On12 June 2024 the Supreme Court handed down the long-awaited judgement in the case of George v Cannell [2024] UKSC 19. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
6 Jul 2011, 1:09 am
Ayr? [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ADI em face da Lei estadual nº 3.196/99-RJ que estabelece novos limites territoriais dos Municípios de Cantagalo e Macuco. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Ayres Britto Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) x Presidente da República A ação questiona a validade constitucional da Medida Provisória 515/2010, que abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ R$ 26.673 bilhões para os fins que especifica. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Penal (AP) 516 Relator: Ministro Ayres Britto Ministério Público Federal x José Fuscaldi Cesílio (José Tático) e outros Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4696 (Medida Cautelar) Relator: Min. [read post]
11 Jan 2013, 7:11 am
İcra müdürlükleri başta olmak üzere ilgili kurum ve kuruluşlardan polis birimlerine yapılan adres tespiti talepleri, polisin asli görevlerini yapmasını engelleyecek derecede iş yüküne sebep olmaktadır. [read post]
31 May 2011, 2:08 pm
5941 SAYILI KANUNU UYARLAMA YARGILAMASI ÖRNEK D? [read post]
10 Feb 2010, 4:26 am
Mahkeme ayr? [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
3 Nov 2009, 5:14 pm
By Bob Hockett The Supreme Court heard oral arguments Monday in a fascinating case that DoL readers might find particularly interesting in a time of financial turbulence. [read post]
1 Feb 2007, 10:05 pm
I did this interview about blogging with the Yale Law Report on November 8th, 2006. [read post]
