Search for: "D Ace" Results 1141 - 1160 of 2,078
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29 Feb 2012, 2:29 pm by Leanne Buckley-Thomson
  Quoting Lord Irvine LC in DPP v Jones [1999] 2 AC 240, Lindbolm J noted that unless the law is that assembly on the public highway may be lawful the right contained in article 11(1) is denied. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
28 Feb 2012, 5:45 am by Nathan
Show the ace, but don’t bother showing the 2, 6, 7 and jack. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
O ARE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que manteve a validade da execução fiscal efetivada pelo Estado de Minas Gerais por entender que o produto importado estava previamente destinado à unidade fabril mineira (localizada em Uberaba). [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4678 – Medida Cautelar Relator: Ministro Ayres Britto Procurador-Geral da República x Presidente da República ADI, com pedido de medida cautelar, em face da Medida Provisória nº 542, de 12/8/ 2011, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais Amazônia, dos Campos Amazônicos e da Mapinguari e dá outras providências. [read post]
21 Feb 2012, 2:06 am
In the case of Standard Life Assurance Ltd v ACE European Ltd & 10 ORS [2012] EWHC 104 (Comm), Mr Justice Eder held that Standard Life Assurance Limited (SLAL) was entitled to recover under its professional indemnity insurance policies (the Policies) from the defendant insurers (the Insurers) in respect of remediation payments made following a significant fall in value of the Standard Life Pension Sterling Fund (the Fund).SLAL had marketed the Fund as a temporary home for short terms… [read post]
20 Feb 2012, 6:58 am
I know Ace is trying to turn the tables on liberals. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 551875 Relator: Ministro Cezar Peluso Ministério Público Eleitoral X Luiz Inácio Lula da Silva Recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que assentou que a representação fundada no artigo 73 da Lei nº 9.504/97 deve ser ajuizada até a data das eleições, sob pena de não ser conhecida por falta de interesse de agir. [read post]
12 Feb 2012, 4:56 pm by apachetux
mi adeudo es en coopel he tenido muchos apuros económicos y he estado pagando pero únicamente abonos me he atrasado los intereses han aumentado considerablemente y la verdad de un año acá debo unos diez mil pesos en estos días me han estodo llamando los del buro de cobranzas y estoy temeroso por que no cuento con los recursos ademas de verdad que estoy apenado por no poder liquidar tengo miedo hasta salir por la vergüenza que me increpen… [read post]
9 Feb 2012, 9:03 am by slkimbro
I’d agree that is exactly the way to think about this. [read post]
7 Feb 2012, 10:06 pm by Fong & Chun
If you have a case that you'd like for us to assess, call the business immigration law attorneys at Fong & Chun. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução nº 135 do CNJ, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras… [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
Essa orientação, segundo a CNC, foi aplicada pelo STJ em quase cem decisões na década seguinte, e era seguida por todos os demais tribunais. [read post]