Search for: "Foy v. Foy"
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14 Mar 2012, 4:03 pm
O argumento foi rejeitado pelo relator do HC, ministro Ayres Britto, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
É a hipótese dos autos em que a defensora dativa do agravante não foi intimada da sessão de julgamento do apelo defensivo, constando apenas a publicação da pauta na imprensa oficial. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
O interesse em procedimentos de justiça dos povos indígenas foi fundamental para a construção de tais práticas nos países desenvolvidos. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, explica. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
O relator citou vários precedentes no mesmo sentido de que a vida em sociedade, em certas ocasiões, traduz dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
13 Mar 2012, 11:03 am
A decisão foi favorável ao Ministério Público do Trabalho em ação civil pública julgada pela 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis e incluiu ainda outros atos administrativos, como transferências e promoções funcionais, efetuadas a partir daquela data na autarquia. [read post]
13 Mar 2012, 8:39 am
Além disso, o discurso do terrorista pode causar sofrementos mentais às vítimas. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Desde que foi criada, em maio de 2008, a equipe da Central se dedica a responder às correspondências e mensagens recebidas de todo o Brasil. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A relatora observou que, ao contrário do que afirmado pelos impetrantes, o ministro Jorge Mussi, do STJ, assentou que foi determinada a intimação do condenado para o oferecimento de contrarrazões, por meio do qual o advogado requereu novo prazo para estudo e apresentação da resposta, já que o habeas corpus foi impetrado por estudante de direito, pedido que foi deferido. [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
O dono do blog foi acusado de publicar na página da internet denúncias graves contra ou autor. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A nossa legislação não foi criada para tratar com dados, mas com coisas. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Criado pela Lei estadual 11.288, de 22 de dezembro de 1995, o Prodepe foi objeto de várias alterações legislativas, segundo informa a CNTM na ação. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O processo foi arquivado. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
Como o projeto que deu origem à lei questionada foi de autoria de um deputado estadual, estaria configurada a inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, sustenta o governador. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
No HC, a defesa informou que o tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD). [read post]
2 Mar 2012, 10:03 am
O valor da pensão mensal devida à mãe de Luciana foi mantido em R$ 5 mil. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Ele deu provimento ao pedido da vítima para aumentar a indenização para R$ 3.270. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Sair da banda foi a decisão mais difícil da minha vida”, confessa. [read post]
