Search for: "J. O"
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6 Dec 2011, 2:12 pm
“O fato é que o ganho fácil apontado pelo magistrado da causa para justificar o maior rigor no cálculo da pena já se encontra embutido na conduta concretamente praticada pelo agente: venda de drogas”, afirmou. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Anteriormente, conforme ainda lembrou o ministro Ayres Britto, o STF já realizou audiências públicas sobre a importação de pneus usados, anencefalia, demandas judiciais por medicamentos e cotas raciais. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
Como o processo já transitou em julgado, o Município de São Paulo ingressou com uma ação rescisória para anular a decisão sob o argumento de que ela é inconstitucional e fere a Súmula Vinculante 19, do STF. [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Corrupção passiva O procurador-geral refutou a tese da defesa de que a destinação do dinheiro não seria a compra de apoio político, ressaltando que o STF já firmou, no julgamento da Ação Penal 307, que o destino dado ao dinheiro da corrupção “é fato absolutamente irrelevante” e não serve como fundamento… [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Quem usa serviço dee-mail baseado na Web, como gmail (Google), Hotmail, Yahoo, MSN e similares, já utiliza a computação em nuvem. [read post]
10 Aug 2008, 11:54 am
Com uma recente iniciativa conjunta do Serasa e outras entidades certificadoras 3,5 milhões de empresas devem receber a certificação digital até 2011.O certificado digital é uma assinatura eletrônica perante a Receita Federal na qual as empresas ganham um e-CPF Simples que facilita a… [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Além disso, segundo o ministro, ficou caracterizado o risco da demora na decisão (periculum in mora), já que o cancelamento da inscrição da autora pelo CRM-TO poderia resultar na sua exoneração do cargo de médica generalista do Hospital Regional de Paraíso (TO), o qual ocupa desde setembro de 2011 após aprovação em concurso… [read post]
30 Sep 2011, 1:33 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, a “regra de ouro” da legitimidade para ingressar com ações judiciais é a de que o indivíduo não pode ser exposto a situação da qual não quer tomar parte, já que sofrerá as consequências da sentença. [read post]
21 Sep 2011, 2:34 am
i bardziej zamieszczam j? [read post]
22 Nov 2008, 11:03 pm
O primeiro órgão a ser beneficiado foi o Conselho Federal de Justiça que já o está utilizando após as adaptações necessárias para atender às necessidades do Conselho. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
“Essas constatações, acrescidas dos demais dados já apontados, são suficientes, a meu juízo, para concluir que a dita encomenda estava adredemente preparada e tinha destino certo. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Já o cadastro positivo lista todos os que tomaram empréstimos e informa como eles pagaram suas dívidas, permitindo diferenciar quem paga em dia, quem atrasa e quem nunca usou o crédito. [read post]
1 Dec 2008, 4:12 am
Esse sistema exigia uma senha de acesso restrita aos ministros do STF e aos tribunais cadastrados, mas, já nos próximos dias, estará desbloqueado e disponÃÂvel para consultas na internet pelo site do Supremo (www.stf.jus.br).O usuário do site poderá acompanhar, em tempo real, o voto de cada ministro no julgamento… [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com a Assembleia, o fato de o governador já ter comparecido para prestar esclarecimento e dirimir as dúvidas existentes demonstra sua intenção de não deixar suspeitas a seu respeito. [read post]
14 Aug 2012, 11:08 am
Apenado em cinco anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de roubo, furto e extorsão, o condenado argumentou que já cumpriu o requisito de um sexto da pena e que bastaria preencher esse requisito objetivo da lei para ter o direito a progredir de regime. [read post]
28 Oct 2011, 1:10 pm
Folhetim explica o direito de usucapião para regularizar posse de imóvel Na novela “Aquele Beijo”, o personagem Alberto, vivido por Herson Capri, é proprietário de um amplo terreno e decide expandir os negócios, mas descobre que o terreno já está ocupado. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
Sete homens foram declarados culpados, nesta semana, por um júri da Flórida (EUA) por tráfico internacional de pornografia infantil, após seis dias de julgamento. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
De acordo com o HC, o advogado, que atuava em causa própria, já havia perdido direito à vista dos autos fora de cartório, mesmo assim, obteve nova vista em 15 de setembro de 2006 tornando a reter indevidamente os autos, que só foram reavidos em 22 de maio de 2007 [cerca de sete meses depois], apesar de ser intimado para a devolução do processo em 26 outubro de 2006. [read post]
9 Aug 2011, 4:08 pm
Os novos conselheiros já participaram da 131ª sessão do órgão. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Essa visão já havia sido externada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, quando a votação do dispositivo começou. [read post]
