Search for: "L. A. Rios"
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9 Aug 2011, 1:08 pm
O relator conhece do recurso e nega provimento, tendo sido acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Eros Grau. [read post]
8 Aug 2011, 3:08 pm
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
8 Aug 2011, 2:08 pm
A relatora da RCL é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A tradição da exigência do uso de saias ou vestidos no vestuário feminino durou vários anos, mas em uma quarta-feira, dia 3 de maio de 2000, essa regra caiu. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
Foi também o único filme dirigido por Trigueirinho Neto, que abandonou o cinema e tornou-se líder espiritual. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Os ministros Eros Grau (aposentado), Menezes Direito (falecido), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie manifestaram-se pela possibilidade de cobrança. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Divergência No início do julgamento divergiram da relatora os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Gilmar Mendes. [read post]
3 Aug 2011, 3:08 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (03), a votação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4281, em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do ICMS devido sobre a comercialização (compra e venda)… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu hoje (2) o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), António Guterres. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
2 Aug 2011, 4:08 pm
O RE, conforme a ministra Cármen Lúcia, não foi admitido por ausência de prequestionamento, além de se tratar de matéria infraconstitucional. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
Fux acrescentou ainda que de acordo com o parecer do Ministério Público Federal, o acusado utilizava celulares para se comunicar “com o mundo exterior”. [read post]
2 Aug 2011, 12:08 pm
Para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora das ações, as normas “foram iniciadas por quem competente, o governador do estado”. [read post]
28 Jul 2011, 6:35 am
Rio Int'l. [read post]
27 Jul 2011, 1:00 pm
" It's writtein by Maura Dolan, Maria L. [read post]
27 Jun 2011, 3:42 am
The other defendants included Rios Montt himself, who is now a member of Congress and thus protected by a limited immunity. [read post]
22 Jun 2011, 3:12 pm
Paciaroni, K&L Gates, Pittsburgh Background Pre-1980 Brazil could rightly be said to have been hostile towards arbitration, clinging to the “Calvo doctrine” which did not permit foreigners any different treatment than Latin American nationals. [read post]
12 May 2011, 12:24 pm
Alegou, ainda, que não estariam sendo observadas, no processo-crime, as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. [read post]
5 May 2011, 12:37 pm
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jair Martins e Camilo Léllis. [read post]
30 Apr 2011, 9:22 pm
Michael L. [read post]
