Search for: "M J.1." Results 1141 - 1160 of 9,074
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4 Jul 2010, 6:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
Sentença No 1º Grau, a Juíza de Direito Taís Culau de Barros, da 1ª Vara Cível de Carazinho, condenou a mãe ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil e descartou a responsabilidade por parte do provedor de internet. ? [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Além do desembolso mensal de R$ 1 milhão, que, segundo o ministro Joaquim Barbosa “pode afetar sensivelmente a programação orçamentária do TCM-SP e do próprio Município de São Paulo”, a liminar concedida pelo Judiciário estadual exige o pagamento de aproximadamente R$ 11 milhões relativos aos descontos já efetuados. [read post]
29 Jan 2013, 3:22 pm
Therefore, a Staten Island party charged with liability must be shown to have notice, actual or constructive, of the unsafe condition and to exercise sufficient control over the work being performed to correct or avoid the unsafe condition (Leon v J&M Pepe Realty Corp. et al, 190 Ad2d 400, 596 NYS2d 380 [1st Dept 1993]). [read post]
20 Jul 2007, 9:44 am
Morningstar reports that four individuals have sued Secretary of Commerce Carlos M. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
No entanto, o Ministério Público Federal recorreu e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou a condenação para também condená-lo pelo crime de formação de quadrilha. [read post]
31 Mar 2016, 12:54 am by Krišjānis Bušs
The final draft of the law was approved by the Latvian Parliament in early summer 2015, and the new Law on the Industrial Property Institutions and Procedures finally entered into force on 1 January 2016. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
CM/AD Leia mais: 08/08/2012 - 1ª Turma muda entendimento sobre recurso em HC   [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
E que um produto totalmente diferente do que já existe no mercado ou, ainda, que a aplicação de métodos de gerenciamento pode revolucionar um empreendimento. [read post]
18 Mar 2010, 10:04 am by Jacob Katz Cogan
Contents include:Symposium: A Special Tribute to Andreas LowenfeldLinda J. [read post]