Search for: "RELA"
Results 1141 - 1160
of 1,418
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
31 Aug 2012, 10:08 am
A relação da artista com a música nasceu ainda nos anos 90, quando era estudante universitária, em São Paulo. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Defendida como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, o tema do estudo é “O suporte fático como critério distintivo entre regras e princípios e a relação entre valores e normas”. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Segundo argumento da empresa cinematográfica, o consumidor poderia assistir ao filme sem nada consumir, razão pela qual não havia violações da relação de consumo. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
De modo similar, na Reclamação (Rcl) 2.307, o STJ entendeu que a decisão que determina a reintegração de servidor não constitui nova relação jurídica entre as partes, mas apenas restitui a situação anterior. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
Assim, o instituto da compensação (arts. 368 a 380, do CC), não poderia ser aplicado em relação aos honorários advocatícios quando da sucumbência recíproca das partes, pelo simples fato de o advogado não se confundir com as pessoas dos litigantes. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar. 6. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Considerando que a Convenção Coletiva impõe às empresas o pagamento de vale-alimentação apenas em relação aos meses efetivamente trabalhados e sendo incontroverso que o Reclamante não trabalhou no período do aviso prévio, pois este foi indenizado, não há que falar em concessão do benefício durante esse interregno. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar. 6. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Com relação ao adicional noturno, o direito é um dos que exigem regulamentação para ser aplicado às domésticas. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Internet ainda confunde Justiça eleitoral Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse inspirado pelas suas tão famosas metáforas futebolísticas, diria que a questão da liberdade de expressão do cidadão e dos candidatos durante as eleições na internet terá de ser resolvida no “tapetão”. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer a decisão da Suprema Corte do país com relação a lei e as mudanças feitas na legislação. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Na decisão, o colegiado aplicou as normas do consumidor à relação jurídica estabelecida entre um banco e um consumidor de São Paulo. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Reportagem do caderno Link do jornal Estado de São Paulo que contou com a colaboração de Alexandre Atheniense Vem aí a lei que vai mudar a web Depois de reunir mais de 800 opiniões de internautas, o anteprojeto do Marco Civil da Internet está pronto; entenda como ele interfere na sua vida e prepare-se para opinar na segunda consulta pública que vai começar Capa Caderno Link - Estado de São Paulo 29/03 Fábio Zelenski, 24 anos,… [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Em discussão: Saber se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos em relação ao FGTS. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período de carência, a fim de possibilitar a continuidade na prestação do serviço e, por conseguinte, a manutenção do contrato; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução,… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período de carência, a fim de possibilitar a continuidade na prestação do serviço e, por conseguinte, a manutenção do contrato; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução,… [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A relação, portanto, seria evidente: o crescimento da riqueza e sua distribuição (ainda que mínima) seriam inversamente proporcionais à violência social. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Diante disso, a ministra concluiu que era de pressupor que a paciente tivesse de fato sofrido abalo psicológico, diante da incerteza sobre como estaria o seu quadro clínico, sobretudo em relação a eventual reincidência da doença que a levou a submeter-se à cirurgia. [read post]
