Search for: "RG"
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6 Apr 2010, 7:02 am
CEZAR PELUSO Julgamento: 14/08/2008 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJe-187 DIVULG 02-10-2008 PUBLIC 03-10-2008 EMENT VOL-02335-01 PP-00044Parte(s) REQTE. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm
Por esse motivo, Joelson Dias encaminhou a representação do PT ao MPE para que o órgão examinasse esses comentários, o que resultou na ação específica sobre eles. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade sobre a matéria, o Supremo afirmou que são inconstitucionais as normas de regimento interno de tribunal que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção. [read post]
10 Feb 2010, 5:00 am
Isso vai trazer benefícios aos órgãos que trabalham em parceria com a estatal, como a Polícia Federal, e também aos cidadãos brasileiros, disse o presidente da CMB, Luiz Felipe Denucci. [read post]
20 Oct 2010, 7:39 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
10 Nov 2021, 12:23 pm
(National Archives, RG 127; National Archives Identifier 26382181) The National Archives is proud to have in its holdings a variety of military records, from photos to documents to searchable databases, which are available on National Archives News. [read post]
20 Feb 2010, 5:00 am
A implantação do processo eletrônico nas unidades judiciárias está prevista na Meta 10 de Nivelamento do Judiciário, estabelecida, ano passado, para todos os órgãos da Justiça brasileira. [read post]
19 Jun 2013, 9:45 am
Questions regarding the workshop may be directed to: Evan Criddle ejcriddle@wm.edu Jörg Kammerhofer joerg.kammerhofer@jura.uni-freiburg.de Alexandra Kemmerer … [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am
O estudo feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), alerta que a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor, classificou o Brasil em 60° lugar em 2009, enquanto a Argentina situou-se em 49º, a Rússia em 48º e a Grécia em 30º lugar. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O ministro permaneceu no tribunal estadual de 1986 a 2003, atuando também como membro efetivo do Órgão Especial daquela Corte, até ser convidado pelo presidente da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
” Por último a Diretora aconselha: “Os consumidores devem tomar bastante cuidado na hora de contrata esse serviço como: ler com cautela a apólice ante de assinar, ver se a empresa que oferta a garantia estendida tem reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, verificar se o custo benefício é interessante, observar a cláusula de exclusão, formas de cancelamento do contrato, ver se a rede… [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Em ação proposta pelo Ministério Público mineiro no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), o órgão obteve tutela antecipada para suspender o movimento e determinar o retorno imediato dos profissionais a suas atividades, decisão esta que o sindicato considera ferir o direito de greve dos servidores. [read post]
10 Jun 2010, 6:30 am
Para o coordenador de Suporte e Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Henrique Porto, trata-se de uma ferramenta importante para se comunicar com outros órgãos. [read post]
16 Aug 2010, 7:04 am
Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de… [read post]
9 Nov 2008, 12:01 am
Adalet Bakanlığı bünyesinde yapılanması doÄŸrudur. 103 kiÅŸi, oran: 26.5% Bağımsız bir meslek… [read post]
22 Mar 2012, 6:52 am
Como a decisão foi proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem caráter vinculante e eficácia contra todos, ninguém — nem a Justiça e nem qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal podem deixar de respeitá-la, sob pena de sujeitar-se a procedimento de reclamação, perante o STF que poderá anular o ato administrativo ou cassar… [read post]
17 Oct 2010, 12:11 pm
“O TRT da Paraíba é o primeiro órgão do Poder Judiciário do Brasil a ter o processo eletrônico, que permite a prestar um serviço de qualidade a população”, disse. [read post]
10 Feb 2012, 1:02 pm
Conforme o HC, tal procedimento não possibilitou a oportunidade de a defesa se manifestar sobre as razões expostas pelo órgão acusador, o que teria desrespeitado os princípios do contraditório e da ampla defesa. [read post]
12 Jun 2013, 8:01 pm
” Por último a Diretora aconselha: “Os consumidores devem tomar bastante cuidado na hora de contrata esse serviço como: ler com cautela a apólice ante de assinar, ver se a empresa que oferta a garantia estendida tem reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, verificar se o custo benefício é interessante, observar a cláusula de exclusão, formas de cancelamento do contrato, ver se a rede… [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Para evitar prejuízos ao contratante, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, orienta: * checar se o corretor e a seguradora possuem registro na Susep. [read post]
