Search for: "A Mendes"
Results 1161 - 1180
of 1,775
Sort by Relevance
|
Sort by Date
14 Sep 2011, 3:09 pm
O voto da relatora foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. [read post]
14 Sep 2011, 9:09 am
A comitiva de magistrados chineses, além de visitar as instalações do Palácio da Justiça, visitou também, no Fórum João Mendes, o Setor de Conciliação da Família, acompanhada por integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. [read post]
14 Sep 2011, 7:43 am
Let us imagine for a moment what might have occurred without a Mende translator. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Luiz Fux Associação Nacional dos Servidores do IBAMA x Presidente da República e Congresso Nacional A ação contesta dispositivos da Lei 11.516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
O caráter ressocializador da pena foi outro ponto fundamental do voto do ministro Gilmar Mendes. [read post]
13 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro Gilmar Mendes destacou a contribuição da Defensoria Pública na discussão de grandes temas nacionais. [read post]
13 Sep 2011, 12:00 am
It’s more likely that this decision was based on political considerations, like a desire to mend relations with the business community going into an election or to create credibility with Republicans that Obama imagines may help get his jobs program enacted. [read post]
13 Sep 2011, 12:00 am
It’s more likely that this decision was based on political considerations, like a desire to mend relations with the business community going into an election or to create credibility with Republicans that Obama imagines may help get his jobs program enacted. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
O próprio relator, ministro Gilmar Mendes, apoiado pelos ministros Celso de Mello, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, sustentou a necessidade de rediscussão desse instituto pelo Tribunal. [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
Todos os mandados questionavam a constitucionalidade de regras fixadas no edital do concurso e tiveram os pedidos de liminar negados, decisão mantida pela Segunda Turma ao acompanhar o voto do relator dos processos, ministro Gilmar Mendes. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor… [read post]
8 Sep 2011, 3:09 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de encerrar o julgamento do deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) condenando-o pelo crime de esterilização irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996) à pena de reclusão de três anos, um mês e dez dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. [read post]
8 Sep 2011, 11:15 am
The death of a child is every parent's greatest fear, and it is made all the more tragic when that loss is at the hands of the very doctors we trust to mend our bodies and improve our lives. [read post]
8 Sep 2011, 7:25 am
BEAUDOIN AND ERROL MENDES Markham, Ont.: LexisNexis Butterworths, 2005 KE4381 5 C36 2005 See Catalog Canada Canadian Charter of Rights and Freedoms HANDBOOK ON STATUTORY INTERPRETATION: GENERAL METHODOLOGY, CANADIAN CHARTER AND INTERNATIONAL LAW / STEPHANE BEAULAC Markham, Ont.: LexisNexis, 2008 KE482 S84 B42 2008 See Catalog Citation of legal authorities -- United States PRINCE'S DICTIONARY OF LEGAL CITATIONS / A REFERENCE GUIDE FOR ATTORNEYS, LEGAL SECRETARIES,… [read post]
7 Sep 2011, 1:07 pm
BEAUDOIN AND ERROL MENDES Markham, ON: LexisNexis Butterworths, 2005 KE4381 5 C36 2005 See Catalog Canada Canadian Charter of Rights and Freedoms HANDBOOK ON STATUTORY INTERPRETATION : GENERAL METHODOLOGY, CANADIAN CHARTER AND INTERNATIONAL LAW / STEPHANE BEAULAC Markham, Ont.: LexisNexis, 2008 KE482 S84 B42 2008 See Catalog Citation of legal authorities -- United States PRINCE'S DICTIONARY OF LEGAL CITATIONS / A REFERENCE GUIDE FOR ATTORNEYS, LEGAL SECRETARIES,… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
O ministro Gilmar Mendes pediu vista. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Decisão Em seu voto, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, rechaçou tais argumentos. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Para o relator do HC, ministro Gilmar Mendes, a alegação da defesa não procede. [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
De acordo com o relator do HC, ministro Gilmar Mendes, a análise desta alegação pelo STF antes do pronunciamento do STJ configuraria supressão de instância, por isso o processo não foi conhecido nesta parte. [read post]
