Search for: "J. O"
Results 1161 - 1180
of 12,959
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 Aug 2018, 10:07 am
pues es la tercera parte del valor del alquiler, la finalidad es que los jóvenes ahorren? [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O mandado de segurança sustenta que governadores de estado são absolutamente imunes a investigações realizadas pelas CPIs sendo vedado, até mesmo, seu indiciamento por essas comissões já que esses agente políticos possuem prerrogativa serem processados e julgados, originariamente, pelo STJ. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
O ambulatório da Fundancentro existe desde 1984 e já atendeu mais de 3 mil pacientes encaminhados pelo SUS com suspeitas de doenças pulmonares, dos quais 1.333 foram expostos ao asbesto. [read post]
21 Oct 2011, 9:15 am
Brian J. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Já o RE (676335) foi admitido e provido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, mas tem pendente, ainda, o julgamento de recurso da União contra essa decisão monocrática. [read post]
27 Oct 2011, 12:47 pm
Já o ortodontista não negou que o tratamento não havia conseguido bons resultados. [read post]
4 May 2012, 7:14 am
Campbell informou que a execução fiscal já foi garantida pela Vale mediante fiança bancária. [read post]
28 Aug 2012, 12:52 am
Matthew B O'Brien (Matthew J. [read post]
3 Mar 2018, 3:07 am
, y si nuestro interés, el de Benavides por supuesto, son los jóvenes, ¿No es acaso de importancia primera advertirles que la calidad de tal o cual universidad no es recomendable? [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
8 Aug 2012, 8:02 am
No artigo “O lado podre da hipocrisia”, Cantanhêde afirmava: “Já que a lei não vale nada e o juiz é ‘de quinta’, dá-se um jeito na lei e no juiz. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Agora, de acordo com o relator do caso no STJ, os autos já estão devidamente instruídos, e o processo “será julgado o mais breve possível”. [read post]
2 Sep 2011, 3:09 pm
Todas as manifestações foram catalogadas e o planejamento já contempla a inserção delas quando da retirada do ar da versão 1. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
O site preferido por eles é o LinkedIn – voltado para o mercado de trabalho -, com 78% de uso. [read post]
22 Feb 2011, 5:20 am
O convênio com a Jucepar é mais uma iniciativa da Justiça do Trabalho do Paraná para agilizar os processos na fase de execução, quando já se tem a sentença e procuram-se bens para pagamento do direito adquirido. [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Proteção Na visão do ministro Sebastião Reis Júnior, não haveria impedimento para analisar, além das fotos individualmente, o contexto no qual estas estão inseridas. [read post]
5 Nov 2015, 5:13 pm
Michael J. [read post]
6 Jan 2012, 1:01 pm
Entretanto, segundo ela, não existe, no ordenamento jurídico do Estado de São Paulo, nenhuma previsão legal permitindo ou determinando que o adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos estaduais seja atualizado de acordo com a variação do salário mínimo, já que a Súmula Vinculante nº 04 proíbe essa indexação. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Sustenta, ainda, violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porque a decisão do Conselho estaria baseada em argumento trazido nos autos do PCA já depois da interposição, pela OAB-GO, do recurso administrativo apreciado pelo Plenário do CNJ. [read post]
