Search for: "Marco v. Marco"
Results 1161 - 1180
of 1,552
Sort by Relevance
|
Sort by Date
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Também votaram com o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
24 Aug 2011, 4:51 pm
Lo correcto en mi opinión es que todas sean consultadas, pero ello NO puede ser porque el marco jurídico que le sirve de fundamento es claro al respecto; no obstante ello, preferible era saltarse el detalle que en último análisis es de criterio subjetivo y por tanto arbitrario, por lo demás, existiendo los inciso “d” y “e” del artículo 19º a mi modo de ver es una torpeza, peor aun si el mismo INDEPA podría… [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Marco Aurélio Lucia Costella x INSS Recurso extraordinário contra acórdão d [read post]
19 Aug 2011, 2:00 pm
v. [read post]
19 Aug 2011, 9:20 am
The Federal Bureau of Investigation (FBI) on August 18, 2011 released the following: “Individual Arrested for Attempting to Carjack a Law Enforcement Official SAN JUAN, PR— Today, a criminal complaint was authorized by United States Magistrate Judge Marcos E. [read post]
19 Aug 2011, 3:00 am
Ferdinand Marcos, the former Philippine president, left behind a trail of human rights and financial litigation in the Philippine and United States courts. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Nesta tarde, o ministro Marco Aurélio não chegou a votar no RE 627106, de relatoria de Dias Toffoli. [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
O relator do HC é o ministro Marco Aurélio. [read post]
17 Aug 2011, 3:03 pm
The Journal of Intellectual Property Law & Practice's jiplp blog offers a handy case note, "Exceptions to public lending rights and authors’ remuneration: the ECJ in Vewa v Belgium" here; the authors are Enrico Bonadio (City University London) and Marco Bellezza (Portolano Colella Cavallo, Italy). [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu, citando precedente da Segunda Turma do STF. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
"Prendeu-se para depois apurar", disse Marco Aurélio. [read post]
15 Aug 2011, 9:10 pm
‘The Second Peter Townsend Memorial Conference: measurement issues and emerging concepts’ by Lorenza Antonucci and Marco Pomati. [read post]
15 Aug 2011, 9:10 pm
‘The Second Peter Townsend Memorial Conference: measurement issues and emerging concepts’ by Lorenza Antonucci and Marco Pomati. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
P., V. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra foi acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, formando a maioria. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Divergência O ministro Marco Aurélio divergiu do voto do relator e deu provimento ao recurso. [read post]
