Search for: "RG "
Results 1161 - 1180
of 1,789
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
24 Nov 2011, 2:11 pm
“O acesso da servidora pública e da trabalhadora gestante à estabilidade provisória, que se qualifica como inderrogável garantia social de índole constitucional, supõe a mera confirmação objetiva do estado fisiológico de gravidez, independentemente, quanto a este, de sua prévia comunicação ao órgão estatal competente, ou, quando for o caso, ao empregador”, salientou o decano da… [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Tanto o juiz de primeiro grau quanto a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), responsável pela análise do agravo de instrumento, negaram o pedido de emissão da ordem de sequestro por entender que o Estado não descumpriu a decisão judicial; foi o paciente quem teria rejeitado a oferta de tratamento em hospital situado em Recife (PE), que possui convênio pelo Conselho Nacional de Regulação de Alta Complexidade… [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
O dispositivo assegura o acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, estejam relacionados ao exercício do direito de defesa. [read post]
20 Aug 2010, 1:56 pm
A PF/CE é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Para quem parcelar as compras, o cartão convencional se apresenta nesse caso como melhor opção, mas para adquiri-lo é necessário comprovar renda, ter nome limpo nos órgãos de proteção ao credito (SPC e SERASA), e ficar atento, evitando pagar o mínimo da fatura. [read post]
6 Mar 2015, 9:41 pm
Se tive o parelho roubado ou furtado ou perdido, o consumidor deve pedir a inclusão do aparelho no CEMI (Cadastro de Estações Móveis Impedidas), que impede que celulares roubados ou em situação irregular sejam utilizados no Brasil, aconselha o Órgão. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
Para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material, a pena prevista é de um a quatro anos de prisão, podendo ser diminuindo em um ou dois terços, se a quantidade do material for pequena.O projeto determina que a expressão "cena de sexo explÃÂcito ou pornográfica" compreende qualquer… [read post]
17 Jul 2009, 3:06 pm
Atualmente, a matéria é regulamentada pelo Comitê Gestor da Internet (CGIB), órgão criado pela Portaria Interministerial n. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Tratamento forçado Médicos não poderão obrigar pessoas maiores e capazes a se submeter a tratamento de saúde, como transplante de órgãos e transfusão de sangue. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Ele explicou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e tem função administrativa, ao organizar as eleições, e jurisdicional, pois ao mesmo tempo resolve o contencioso das disputas eleitorais. [read post]
27 Aug 2008, 10:14 am
O Sistema Renajud é resultado de um acordo de cooperação técnica firmadoentre o CNJ e os Ministérios das Cidades e da Justiça, órgãos reponsáveispelo desenvolvimento da ferramenta, juntamente com o Serviço Federal deProcessamento de… [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am
Desde janeiro do ano passado, todos os processos que chegam ao órgão são encaminhados diretamente para a conversão em meio eletrônico. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
O evento foi o palco da primeira cúpula de representatividade da sociedade civil e usuário final junto ao órgão que controla os nomes de domínio mundiais. [read post]
4 May 2017, 7:42 am
. / Malak, Jean, 3 April 2017, n° 2016/RG/263. [read post]
4 Nov 2013, 8:30 pm
Esses fornecedores não são localizados, nem mesmo através de rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor. [read post]
27 Feb 2012, 2:02 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca as seis novas Varas da Fazenda Pública no Paraná O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a instalação de mais seis Varas da Fazenda Pública em Curitiba. [read post]
10 Sep 2010, 6:00 am
Para aplicar o golpe, a quadrilha criou um órgão falso, que foi chamado de Central de Avisos de Protesto – Cartório Centralizado de Cobranças, e, por meio dele, cobrava dívidas reais que haviam sido publicadas em editais de jornais de grande circulação. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Responsabilidade Social: Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. [read post]
21 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo o ministro Celso de Mello, também de acordo com a jurisprudência do STF, tais pedidos só podem ser acolhidos antes da requisição de informações ao órgão estatal do qual emanou o ato normativo impugnado. [read post]
27 Feb 2012, 9:00 pm
Boston Scientific (Case No. 1:09-cv-10962-RGS (D. [read post]
