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5 Mar 2015, 10:57 pm by Douglas Marques
Tenha paciência, pois o dinheiro vai ser depositado em sua conta. [read post]
5 Mar 2015, 7:07 pm
O ideal seria que todo o ser humano tivesse sua individualidade respeitada pelo seu semelhante. [read post]
5 Mar 2015, 12:00 am by Douglas Marques
Caso o consumidor enfrente qualquer dificuldade na hora de fazer a portabilidade de crédito, ele pode entrar em contato com o Canal de Atendimento ao Cidadão do Banco Central e/ou procurar o Procon mais próximo de sua residência. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
Segundo asseverado pelo Presidente da Suprema Corte, o primeiro passo é difundir aos 16 mil juízes a jurisprudência da Corte Interamericana e as decisões da Comissão de modo a fomentar uma uniforme compreensão acerca dos problemas de direitos humanos, trazendo a fundamentação internacional para o âmbito doméstico e promovendo sua mútua correlação. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm by Nathália Dieterich Barbieri
“Os homens, que procuram ser mais presentes na vida de sua prole, têm lutado incansavelmente para que lhes seja conferida a guarda compartilhada dos filhos, pois a guarda materna é quase natural”, afirma Gladys Maluf Chamma. [read post]
3 Mar 2015, 5:11 pm by Nathália Dieterich Barbieri
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia… [read post]
2 Mar 2015, 10:52 am by Katitza Rodriguez and Larissa Pinho
Cabe aos indivíduos engajados do Brasil se certificar de que a lei e a futura legislação mantenham o alto padrão definido no momento de sua criação. [read post]
The court raised the issue of subject matter jurisdiction sua sponte and ordered the parties to brief whether CAFA’s $5 million amount-in-controversy requirement was satisfied. [read post]
27 Feb 2015, 1:06 pm by Rebecca Tushnet
  Cigar case = nuanced sua sponte analysis; not other things. [read post]
18 Feb 2015, 4:04 am by assoulineberlowe
With the FAA estimating that, once enabling rules are established, “roughly 7,500 commercial sUAS [small Unmanned Aircraft Systems] would be viable at the end of five years. [read post]
16 Feb 2015, 9:59 pm by Patent Docs
Although IPR actions can be settled, they can also be pursued to their conclusions sua sponte by the Board. [read post]
6 Feb 2015, 3:55 pm by Don Cruse
Because they had not challenged whether his own UDJA claim was valid, the court of appeals could not reach that question sua sponte. [read post]
6 Feb 2015, 3:55 pm by Don Cruse
Because they had not challenged whether his own UDJA claim was valid, the court of appeals could not reach that question sua sponte. [read post]
6 Feb 2015, 7:13 am by MBettman
But the appeals court went on to hold, sua sponte, that the stop violated Article I, Section 14 of the Ohio Constitution, which provides greater protection against an officer making an out-of-jurisdiction traffic stop for a minor traffic violation than does the U.S. [read post]
In an action, a Tennessee District Court adopted the magistrate judge’s recommendation, where he refused to dismiss a case sua sponte on the issue of subject matter jurisdiction. [read post]
3 Feb 2015, 3:05 am
La definición ampliada de América Latina y su relación con el derecho internacional humanitario Jânia Maria Lopes Saldanha & Márcio Morais Brum, A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado? [read post]