Search for: "Alberto Rios"
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6 Jul 2010, 10:00 am
Esse acordo vai possibilitar que o novo sistema seja utilizado em qualquer procedimento judicial, permitindo a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário. [read post]
15 Mar 2011, 10:39 am
Os desembargadores Nicolau Masselli e Alberto Henrique concordaram com a relatora. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
“Álvaro de Campos”, “Ricardo Reis”, “Alberto Caeiro” (+) Pessoa são vários (via) Se alguns escritores flertaram com outra persona, Fernando Pessoa dá um passo além. [read post]
14 Jun 2013, 8:30 pm
“Álvaro de Campos”, “Ricardo Reis”, “Alberto Caeiro” (+) Pessoa são vários (via) Se alguns escritores flertaram com outra persona, Fernando Pessoa dá um passo além. [read post]
9 Feb 2015, 11:44 am
That case followed a similar 2007 decision in Editorial Rio Negro c. [read post]
21 Oct 2010, 9:46 am
O governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, e o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Roberto Pfeiffer, lançam nesta quinta-feira (21/10) o canal de atendimento online exclusivo para os consumidores que tiveram problemas com compras feitas pela internet. [read post]
1 Dec 2009, 5:30 am
Jefferson Alberto Johnsson - Unânime - J. 20.08.2009). [read post]
28 Oct 2010, 1:28 pm
Os desembargadores Cláudia Maia e Alberto Henrique votaram de acordo com o relator. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Formado por integrantes da comunidade jurídica como juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores universitários, o IBDI, idealizado por Demócrito Reinaldo Filho e criado em 1999. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
Segundo o juiz Marivaldo Dantas, a versão a ser entregue a todos os tribunais já deverá contemplar funcionalidades voltadas para atender o Judiciário criminal. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte será pioneira no Brasil na instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). [read post]
21 Oct 2011, 7:10 am
Para falar sobre o assunto, o programa convidou o superintendente do Núcleo Brasileiro de Estágios (NUBE), Alberto Cavalheiro, e o advogado especialista em Direito do Trabalho Paulo Fernando Melo. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Por sugestão do conselheiro Carlos Alberto – que assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 5 -, foi permitido o patrocínio no limite de 30% dos gastos totais. [read post]
1 Jul 2007, 9:46 pm
Charlton, one of nine U.S. attorneys fired last year, told members of Congress yesterday that Attorney General Alberto R. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Por sugestão do conselheiro Carlos Alberto – que assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 5 -, foi permitido o patrocínio no limite de 30% dos gastos totais. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 636359 – Agravo Regimental Relator: Ministro Luiz Fux Raimundo de Deus Loiola Belair e Gilvan Pinheiro Borges X João Alberto Rodrigues Capiberibe Agravo regimental em face de decisão monocrática que reformou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para afastar a aplicação das disposições introduzidas na LC nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10) às… [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
O advogado criminalista Alberto Toron explica que a lei de crimes hediondos foi aprovada no Congresso Nacional em uma época de grande clamor da opinião pública, quando dois grandes empresários tinham sido sequestrados e a sociedade cobrava dos parlamentares leis mais rigorosas. [read post]
26 Jul 2010, 11:30 am
Cerca de 45% dos processos têm origem nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan x Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
