Search for: "Alves"
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9 Aug 2011, 4:08 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio que suspendeu prisão temporária de Claudinei Alves dos Santos (Ney Santos). [read post]
23 Dec 2008, 6:37 am
Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PedofiliaEntenda o assunto, o documento também foi assinado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, pelo presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), por representantes da PolÃÂcia Federal, do Ministério Público, do Comitê Gestor… [read post]
11 May 2012, 7:41 am
A atriz Alzira Alves não teve reconhecidos direitos autorais referentes à veiculação do filme “Limite” em fitas de videocassete. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, indeferiu pedido de liminar requerido na Ação Cautelar (AC) 3183 pelo vereador de Uberlândia (MG) Ronaldo Alves Pereira, que pretendia, com a medida, viabilizar sua candidatura à reeleição para a Câmara Municipal daquela cidade mineira. [read post]
9 Apr 2019, 8:03 am
Júlio Alves on copyright clearance for several of his publications as well as assisted with mechanical rights for several Marshall University recordings. [read post]
7 Jan 2013, 1:56 pm
Alves ("The plaintiff, a limited liability company formed to preserve and protect the continuity, historic importance and environmental status of the Fort Trumbull area of the city of New London, has engaged in extensive challenges to the implementation of the city’s redevelopment plan, which requires the condemnation and demolition of buildings located in Fort Trumbull. [read post]
12 Jul 2020, 6:19 pm
Contents include: Eduardo Biacchi Gomes & Ane Elise Bransalise Gonçalves, A Metodologia Ativa E O Ensino Do Direito Internacional Público Litigio Estratégico Como Instrumento Kelvin Vitor Lima Vasconcelos & Carolina Hissa, A Revalidação Dos Diplomas De Ensino Superior No Âmbito Do Mercosul: Processo Burocrático Ou Desburocrático? [read post]
4 Nov 2016, 9:30 pm
“It is a great way to celebrate Constitution Day and American history,” said Lee professor Ana Alves. [read post]
13 Nov 2022, 8:39 am
Mayana & Tisni Santika, The social function of intellectual property and government intervention in mitigating the pandemic: A perspective from Indonesia Lukas Ruthes Gonçalves, Preserving the right of access to copyrighted works based on data regulation Notes Ayoyemi Lawal-Arowolo & Ademola Taiwo, Traditional intellectual properties and Yoruba (Ifa) philosophy in South-West Nigeria: Intellectual property versus traditional protection approach Emmanuel Kolawole Oke,… [read post]
19 Nov 2022, 5:22 pm
Oanta, Maritime Delimitations in The Mediterranean: Current Challenges Giuseppe Cataldi, The Italian Law Authorizing the Creation of an Exclusive Economic Zone Andrea Caligiuri, On the Legal Regime of Waters Off the Disputed Territories in The Eastern Mediterranean Tullio Scovazzi, The Protection of Underwater Cultural Heritage in the Mediterranean Sea Sofia Galani, Tensions and Cooperation in Realizing Maritime Security in The Mediterranean Sea: The Examples of Maritime Terrorism and Irregular… [read post]
13 May 2023, 3:07 pm
Garrido Alves, The legacy of Antônio Augusto Cançado Trindade to contemporary international law Fernando Lusa Bordin, Remembering Judge Cançado Trindade’s voice, faith, and integrity [read post]
6 Jun 2023, 5:47 pm
Contents include:Edmund Robinson, Evasive Manoeuvres: Strasbourg, the Hague Child Abduction Convention and the Absolute Prohibition on Ill-Treatment Adam Ploszka, All Beginnings Are Difficult: The Guiding Principles on Extreme Poverty and Human Rights a Decade After Their Adoption Kathryn McNeilly, ‘If Only for a Day’: The Universal Declaration of Human Rights, Anniversary Commemoration and International Human Rights Law Rachel Morrison-Dayan, Protecting the Right to Social… [read post]
20 Dec 2022, 2:03 pm
Garrido Alves, Daniela Arantes Prata & Camila Manfredini de Abreu, A New Route for Redress in the Samarco Case? [read post]
2 Jul 2022, 3:07 pm
6 Jun 2022, 4:31 pm
14 Mar 2012, 8:03 am
Para falar sobre o assunto, o programa recebe o advogado criminalista Marcus Vinícius e o professor João de Deus Alves. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
A solenidade marcou o “Dia do Soldado”, comemorado em 25 de agosto, em celebração aos 150 anos de nascimento do marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Foi o que disse, nesta sexta-feira (24), durante a audiência pública sobre a utilização de amianto no Supremo Tribunal Federal (STF), a diretora técnica da Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho da Secretaria de Saúde daquele estado, Simone Alves dos Santos. [read post]
15 Oct 2012, 9:40 pm
Alves is also facing these serious charges and has a default warrant. [read post]
17 Aug 2011, 5:08 pm
Jornal da Justiça 1ª Edição destaca grupo de reeducação de homens autores de agressões contra mulheres O Ministério Público de Bento Gonçalves articula a criação de um grupo para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha. [read post]
