Search for: "Analisa"
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4 Feb 2019, 5:08 am
Whether storming the Bastille is an effective response to these conditions, that there is a severe problem that demands an immediate fix seems beyond question, even if District Judge Analisa Torres figures it can hold until Tuesday. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
Por esse dispositivo, uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas demais instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos. [read post]
10 Jan 2012, 2:01 pm
CNJ no Ar aborda o balanço do Mutirão Carcerário O programa Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa quase 300 mil processos nos últimos dois anos. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
O grupo de juristas que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) vai sugerir ao relator do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que inclua no texto a permissão para que os tribunais realizem julgamentos virtuais das ações que não permitam sustentação oral, como é o caso de alguns recursos e de questionamentos de conflito de competência. [read post]
18 May 2012, 10:05 am
”, analisa von Glenhn. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Na sessão desta quarta-feira (1º), a Corte analisa se mantém a decisão do ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Sep 2017, 6:42 am
Bae, Olshan Frome Wolosky LLP, on Tuesday, August 29, 2017 Tags: Capital formation, Charter & bylaws, Controlling shareholders, Delaware cases, Delaware law, DGCL, DGCL Section 204, DGCL Section 205, Dual-class stock, Incorporations, Ownership structure, Securities regulation 2017 Mid-Year Activism Update Posted by Gibson, Dunn & Crutcher LLP, on Tuesday, August 29, 2017 Tags: Board composition, Boards of… [read post]
9 Jun 2016, 5:45 am
Zukerman told Judge Analisa Torres of the Federal District Court in Manhattan that he was aware of a conflict of interest and was waiving his right because he was “the source of the information” his lawyers gave the I.R.S. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
CF/AD Leia mais sobre o voto do relator quanto ao item IV da denúncia: - AP 470: Relator explicita em seu voto mecanismos da lavagem de dinheiro - AP 470: Relator analisa conduta dos réus no item IV da denúncia [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
18 Jun 2010, 5:55 am
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por exemplo, analisa projeto (PL 818/07) que fixa a divulgação dos critérios de cobrança e arrecadação no site do Ecad. [read post]
5 Nov 2010, 6:05 am
” E prossegue: “Os casos são direcionados a uma equipe de pessoas do Google Street View que os analisa e, se for o caso, toma as providências necessárias. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
EC/AD Leia mais: Para relator, Henrique Pizzolato autorizou repasses à DNA Propaganda AP 470 – relator analisa contrato entre BB e DNA Propaganda [read post]
13 Nov 2020, 9:05 pm
In a working paper, economists Andrea Kelly of Grinnell College, Jason Lindo of Texas A&M University, and Analisa Packham of Vanderbilt University analyze the effects of an effort to fund Title X clinics to make long-acting reversible contraceptives (LARCs) “available to low-income women for free or at reduced costs. [read post]
20 Sep 2021, 7:07 am
City of New York, decided Friday by Judge Analisa Torres (S.D.N.Y.) [read post]
13 Aug 2023, 9:05 pm
., where Judge Analisa Torres did make such a distinction, mangling the so-called Howey Test, which for almost 70 years has determined what is a security or, more specifically, an investment contract. [read post]
16 Apr 2010, 10:00 am
Materialização do voto – O relatório foi desenvolvido por um grupo de 10 autores composto por advogados e especialistas em tecnologia da informação com o objetivo de subsidiar os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e analisa o estudo publicado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral. [read post]
14 Sep 2010, 7:00 am
A Casa analisa ainda o PL 717/07, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que obriga o fornecedor que oferece produto ou serviço pela internet a disponibilizar, em seu sítio, meio para o consumidor cancelar sua aquisição. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Ela lembra que foi a complexidade do mercado de consumo brasileiro que levou a criação, em 2008, do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), composto por diversas entidades, inclusive o Inmetro, que analisa e atua nas denúncias sobre produtos e serviços que coloquem em risco a saúde e segurança do consumidor”: — O compartilhamento das informações sobre acidentes de consumo é fundamental para que… [read post]
15 Jun 2012, 6:42 am
Um novo aspecto que passou a ser analisado recentemente pelos laboratórios é a “compatibilidade eletromagnética” que analisa se não haverá interferência ou conseqüências em outras pessoas, informou o engenheiro ao O Globo. [read post]
