Search for: "Carlos A. Silva"
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22 May 2012, 11:05 am
Relator: Ministro Presidente Nilton Santos da Silva x Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) Agravo regimental em face de decisão do ministro presidente que julgou incognoscível o agravo de instrumento, por ausência de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral, na forma do art. 543-B do CPC. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Carlos H. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 104339 Relator: Ministro Gilmar Mendes Marcio da Silva Prado x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em face de decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus, mantendo a custódia cautelar do paciente, preso em flagrante em 26/8/2009, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, e 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006. [read post]
3 May 2012, 8:01 am
The Federal Bureau of Investigation (FBI) on May 2, 2012 released the following: “107 Individuals Charged Nationally for Submitting Approximately $452 Million in Fraudulent Billing; South Florida Responsible for more than $137 Million in False Billings Wifredo A. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Mensalão Ação Penal (AP) 470 – 9ª Questão de Ordem Relator: Ministro Joaquim Barbosa Ministério Público Federal x José Dirceu de Oliveira e Silva e outros Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é… [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com a implantação do PJ-e em Navegantes, a pauta do juiz Luiz Carlos Roveda ficou maior. [read post]
29 Mar 2012, 9:52 am
Carlos Vargos-Silva (Ed.) [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2012, 1:03 pm
Em seguida, foi expedida ordem de prisão também contra Antonio Carlos dos Santos. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 2672 Relator: Ministro Joaquim Barbosa José Ursílio de Souza e Silva x José Abelardo Guimarães Camarinha Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha a prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei nº 5.250/67. [read post]
23 Feb 2012, 10:07 am
[iii] Silva C., Gustavo, On human wrongs: Yair Klein and the European Court of Human Rights, Colombia Reports, 12 April 2010. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
Posteriormente, foi expedida ordem de prisão também contra Antonio Carlos dos Santos. [read post]
9 Jan 2012, 8:36 am
Henry Rangel Silva will replace Carlos Mata Figueroa, according to the state-run AVN news agency. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
., Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos - ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, no Habeas Corpus (HC 111836). [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada pela defesa de três acusados pela morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB/AL), em 1998. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
Além dela, também foram mortos seu cunhado, Iran Carlos Maranhão, seu marido Juvenal Cunha, e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
O assunto é discutido pelos advogados Carlos Alberto de Souza e Silva Junior e Raphael Ramos Monteiro de Souza. [read post]
