Search for: "Carlos Pena" Results 101 - 120 of 199
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8 Sep 2012, 10:06 pm
Carlos Noel Pena, 24, was charged with open lewdness. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás impetrou Mandado de Segurança (MS) 31574, com pedido de medida liminar, a fim de que o governador do Estado, Marconi Perillo, não seja convocado nem obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura atividades supostamente ilícitas, objeto das Operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
Ele explica que foi convocado na condição de testemunha, mas que responde a processo na Justiça Federal de Goiás em decorrência das investigações realizadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am by Douglas
Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tié, porém não citou a autoria. [read post]
4 Jul 2012, 3:07 pm
Justiça na Manhã detalha os casos em que pode ser fixada pena de prisão domiciliar A prisão domiciliar consiste na detenção de alguém na própria residência. [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am by Douglas
A pena foi a aposentadoria compulsória. [read post]
29 May 2012, 5:59 am by (admin)
Este instituto é revolucionário”, comemorou o relator do anteprojeto do novo Código Penal, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. [read post]
25 May 2012, 5:34 am by (admin)
“Ofender direito autoral é prejudicar o esforço nacional de encorajar o pensamento, a reflexão e a obra de arte”, definiu o relator do anteprojeto, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
O ministro também deferiu o encaminhamento à CPMI que investiga a atuação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlos Cachoeira, da cópia integral das mídias relativas a escutas telefônicas recebidas da 11ª Vara Federal de Goiânia (GO), decorrentes da Operação Monte Carlo. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
A decisão agravada do presidente entendeu correta a devolução do feito à origem, com base no art. 328-A do RISTF, ao fundamento de que “o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário não deve ser realizado até que esta Suprema Corte decida o mérito do tema dos recursos selecionados como representativos da controvérsia, sobe pena de esvaziamento do próprio instituto da repercussão geral. [read post]
22 May 2012, 6:59 am by (admin)
Conforme o relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, o objetivo é recepcionar essas condutas na legislação brasileira. [read post]
16 May 2012, 11:00 pm
En un ejercicio que pretende el replanteamiento de la pena de muerte en los estados de los Estados Unidos que aún la aceptan, el profesor James Liberman, de la Universidad de Columbia, y doce alumnos, investigaron el caso de Carlos de Luna, ejecutado en 1989 en Texas. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Acrescenta que o paciente é primário, portador de bons antecedentes e sua pena é superior a quatro e inferior a oito anos, o que, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “b”, do Código Penal, permite o cumprimento da pena em regime semiaberto. [read post]
8 May 2012, 3:09 am
Ramon Rodriguez and Carlos Pena of Miramar, Florida was arrested after authorities conducted raids of two alleged underground gambling operations located in stores, sources indicate. [read post]