Search for: "Com. v. Cortes"
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23 Dec 2011, 5:55 am
Vários tribunais se destacaram ao longo do ano de 2011, dentre eles o TRT-13 na Paraíba, que se tornou o primeiro tribunal do país que conseguiu desmaterializar todos os autos judiciais que tramitam naquela Corte. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
Contudo, o pedido foi indeferido por aquela corte. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa chegou a apresentar petições com o fim de reverter o que foi decidido pelo colegiado da Segunda Turma. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
La Corte sostuvo que:1. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Como em agosto de 2008 Álvaro Lins perdeu o mandato de parlamentar estadual e, com isso, a prerrogativa de foro (para ser julgado pelo TRF-2), o plenário daquela corte declinou da competência para julgar a ação penal e encaminhou para a Justiça Federal. [read post]
25 May 2011, 6:57 pm
Esto fue precisamente lo que determinó, el pasado lunes 23 de mayo, la Corte Suprema de los Estados Unidos en la sentencia Brown v. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Outro ponto debatido na Corte diz respeito ao prazo para requerer a devolução do imposto descontado indevidamente. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Pleiteava a nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1946. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
22 Sep 2009, 7:15 am
Alguns prisioneiros estão sendo libertados enquanto outros devem ser processados em cortes federais ou comissões militares dos EUA. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cautelar (AC) 3058, ajuizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG) com a finalidade de suspender decisão que considerou válida norma que determina a inclusão de borracha proveniente de pneu velho na composição do asfalto utilizado pelo município. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Ele assinalou que a Corte ainda não emitiu entendimento nas ações em tramitação sobre o tema, pois os atos já praticados tiveram como fundamento a existência de vício formal – como a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual de Mato Grosso do Sul, quando se entendeu que a iniciativa do estado invadia a competência privativa da União de legislar sobre a matéria. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com o partido, a matéria em questão já foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade na Corte – a ADI 3719, da relatoria do ministro aposentado Eros Grau, que não foi conhecida pelo fato de o preceito atacado ter origem anterior à Constituição Federal de 1988. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de habeas foi julgado prejudicado por perda de objeto, sob o entendimento de que com o advento da condenação, “a custódia agora tem novo fundamento”, conforme aquela Corte. [read post]
19 Jul 2010, 12:00 pm
“Ele atrasa por várias razões. [read post]
6 Jul 2010, 6:15 am
De acordo com o presidente do STJ, há hoje 230 mil processos tramitando na Corte, contra 460 mil em setembro de 2008. [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Durante a audiência, realizada na Presidência da Corte, ambos assinaram um documento de cooperação conjunta no combate ao tráfico de pessoas. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
A defesa alega, entretanto, que essa decisão violou o princípio constitucional do juiz natural, pois, naquela sessão, o quórum mínimo de desembargadores federais exigido pelo Regimento Interno do TRF para o Plenário daquela corte foi completado com os votos de cinco juízes federais convocados. [read post]
2 May 2012, 12:05 pm
Segundo o ministro, a discussão sobre a lei, que fixa penalidades para quem dirige com qualquer quantidade de álcool no sangue, tipifica como crime dirigir com seis decigramas ou mais de álcool por litro de sangue e proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias, terá de abordar duas questões importantes. [read post]
