Search for: "Com. v. Foy, D."
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18 Jun 2015, 11:59 am
Guia de bolso: se conecta com suas contas bancárias e cartões de crédito e débito. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am
Guia de bolso: se conecta com suas contas bancárias e cartões de crédito e débito. [read post]
3 May 2011, 1:41 pm
O ministro apresentou precedente da Segunda Turma (REsp 694.287), cujo relator foi o ministro Franciulli Netto, no qual foi determinado como termo inicial para contagem da prescrição para fins de indenização a data do conhecimento da lesão de um paciente com instrumento cirúrgico esquecido em sua coluna vertebral teve. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am
Se a privacidade online já foi um tema político obscuro, ela agora tomou o centro das atenções. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
” Já a marca é um sinal distintivo, e seu registro perante o INPI dá ao titular o direito de usá-la com exclusividade. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
Em 2011, as regras foram renovadas com base em recentes leis. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm
A ação foi ajuizada em razão do inadimplemento de contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária em garantia (em que um bem móvel ou imóvel é dado como garantia da dívida). [read post]
23 Aug 2015, 8:01 pm
Antes de realizar a instalação do aplicativo, faça uma análise de acordo com número de vezes ele já foi baixado, as qualificações recebidas e os comentários de pessoas que utilizam o serviço. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am
“Um prazo maior, no caso de intimação eletrônica, dá mais tempo para o contribuinte se acostumar com as ferramentas digitais. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Vários países possuem momentos processuais, mas tão completos. [read post]
24 Nov 2010, 6:54 am
A ideia é capacitar 300 mil advogados paulistas, com aulas presenciais e telepresenciais com alguns dos melhores professores do país, que vão ensinar aos profissionais como utilizar os recursos tecnológicos no processo digital. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Logo, o quantum foi reduzido para R$ 10 mil, corrigidos monetariamente. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Daí por que ela decidiu impetrar MS na Suprema Corte, na tentativa de anular o processo em que foi condenado, que pode inviabilizar sua candidatura a futuros pleitos, com base na Lei da Ficha Limpa. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com a ação, a lei foi elaborada por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) e sancionada pelo governador. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
A norma foi criada em 2003, com objetivo principal de combater a violência em eventos esportivos. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
Vítima de zoantropia. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Ademais, a motivação que dá suporte ao pedido de liminar, segundo o relator, “confunde-se com o próprio mérito do mandamus (HC)” E é contra essa decisão que a defesa recorreu ao Supremo. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro acrescentou ainda que, com as renovações, sem pagamento nenhum, o valor dos débitos dobrou ao cabo de dois anos, entre 2003 e 2005. [read post]
