Search for: "Com. v. Parente" Results 101 - 120 of 325
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16 Oct 2014, 11:51 am by Matthew R. Arnold, Esq.
The North Carolina Supreme Court upheld the prohibition on second parent adoptions in 2010 in Boseman v. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm by Douglas
Seus parentes que moravam na Bahia teriam lhe enviado uma carta, mas, com a demora e a falta de estrutura do transporte na época, a correspondência teria chegado apenas após a morte da índia e estaria toda molhada e danificada. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm by Douglas
E mesmo quem vai ficar na casa de um parente precisa se programar, pois terá que contribuir com os gastos locais, apesar de não pagar a hospedagem. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm by Douglas
Cada progenitor deve manter relação de convívio com os filhos e respeitar o vínculo com o outro pai. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
O pai alegou que deveria prevalecer a verdade real, mesmo havendo vínculo socioafetivo entre eles. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am by Douglas
O pai alegou que deveria prevalecer a verdade real, mesmo havendo vínculo socioafetivo entre eles. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
No ponto, constitui ilicitude civil como abuso de direito do poder parental (artigo 187, Código Civil), por importar abuso emocional do alienador e na sua consequência mais imediata, a destruição de vínculos afetivos existentes entre a criança e o pai alienado. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm by Douglas
No ponto, constitui ilicitude civil como abuso de direito do poder parental (artigo 187, Código Civil), por importar abuso emocional do alienador e na sua consequência mais imediata, a destruição de vínculos afetivos existentes entre a criança e o pai alienado. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm by Douglas
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm by Douglas
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm by Douglas
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
No art. 90, § 3º, o PL é retomada a mesma proposição, no sentido de que “O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar da autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro”. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
No art. 90, § 3º, o PL é retomada a mesma proposição, no sentido de que “O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar da autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro”. [read post]
8 Nov 2013, 7:36 am by Sheldon Toplitt
/Dec. 2012, CJR article that updated a 46-year-old Newsweek article that she also claimed was defamatory.In Margaret Won v. [read post]