Search for: "Com. v. Pena"
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18 Nov 2011, 8:55 am
Não checam referências, os detalhes e não pensam cautelosamente se o valor do desconto oferecido realmente vale a pena”. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
13 Mar 2012, 8:39 am
Com a decisão, Breivik pode pegar uma pena de 21 anos de prisão ou detenção em segurança, por sua vez renovável se ele for tido com perigoso. [read post]
8 Feb 2014, 1:44 pm
CAPITULO V Límites a la extradición Artículo 13 Pena de muerte o pena privativa de la libertad a perpetuidad 1. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, “a prisão cautelar e o cumprimento da pena são, obviamente, coisas distintas, sendo impertinente falar-se em desproporcionalidade da segregação ante tempus com eventual cumprimento da pena ser concretizado. [read post]
30 Apr 2019, 11:36 am
Amo la verdad sobre todas las cosas, com tal espero que la justicia pruebe los juegos sucios de García Pérez si existieron, obviamente. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
A organização, que contava com mais três estrangeiros, usava São Paulo como base e mantinha um boiller room, ou seja, um call center com operadores de telemarketing fluentes em línguas estrangeiras para captação de dinheiro de investidores em vários países, sob a promessa de altos lucros, mas, segundo a denúncia do MPF, nunca investiram e lavaram esses recursos no Brasil, comprando imóveis e outros… [read post]
21 Mar 2011, 6:05 am
O sistema vai permitir que os presos que cumprem penas em regime provisório nos presidíos do Róger e do Serrotão participem das audiências através de vídeoconferência, ou seja, eles não precisarão ser deslocados para participar das audiências nos respectivos fóruns. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Para vários autores que se dedicam ao estudo do tema não existe uma figura específica de crime de “terrorismo”. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O artigo 3º, inciso V, estabelece como pena disciplinar – aplicáveis aos magistrados da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios – a aposentadoria compulsória. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Entre abril de 2005 e outubro de 2006, um portador de HIV manteve relacionamento amoroso com a vítima. [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
De acordo com o Ministério Público estadual, a Justiça autorizou a interceptação das ligações telefônicas feitas por um delegado de polícia que estaria envolvido em vários delitos. [read post]
9 May 2011, 11:00 am
A decisão paulista determinou a retirada do vídeo do ar porque seu autor foi mantido anônimo, revelou o ministro. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Por maioria de votos (7x3), os ministros decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Para ela, a pena não deveria sofrer reparação, pois “foi fixada como moderação, motivadamente e em conformidade com a situação financeira dos querelados, na qualidade de empresários”. [read post]
24 Oct 2017, 9:03 am
Vale la pena. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Artigo 3º, parágrafo 1º O dispositivo prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
17 Aug 2020, 7:29 am
PENAS Las personas que incumplan las medidas se podrían a enfrentan a una pena de seis meses de reclusión, una multa que no exceda los $5 mil o ambas penas. [read post]
