Search for: "Com. v. Pena, R."
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16 Mar 2017, 4:09 pm
Pero la señora Mendoza pide solidaridad, lo que cualquier borracho pediría mientras calma sus penas con una botella de Ron. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Para não cair em golpes fraudulentos é preciso ficar atendo a rentabilidades atraentes, com promessa de ganhos rápidos, sem grande esforço. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Para não cair em golpes fraudulentos é preciso ficar atendo a rentabilidades atraentes, com promessa de ganhos rápidos, sem grande esforço. [read post]
3 Aug 2018, 10:10 pm
Trata temas de mayor importancia, está escrita en primera persona y la dirige el Jefe de Misión al Ministro de Relaciones Exteriores, o viceversa.Notas Verbales: se usa con mayor frecuencia, ya que aborda cuestiones de trámite común. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
A Telemar Norte Leste S.A deverá encaminhar, no prazo de 30 dias, uma tabela de preços dos serviços, demonstrando ter interrompido a venda em conjunto, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela que impede o Estado “de impor qualquer embaraço, sanção, penalidade ou restrição no exercício de suas atividades comerciais, com base na Lei Estadual º 6.161/2012, sob pena de multa de R$ 50 mil por evento e por cada autor”. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Os irmãos da vítima moveram ação contra a emissora com o objetivo de receber indenização por danos morais, materiais e à imagem. [read post]
18 Jun 2015, 9:09 pm
Ele, Itamar, ficou com pena e acabou pagando até o serviço que o operário ainda não tinha terminado”, disse o juiz na sentença. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Ao analisar o apelo, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs o não provimento do recurso de embargos considerando que a utilização do sistema de fac-símile não deveria mitigar a regra processual da CLT – que obriga a interposição do agravo com todas as peças essenciais, em oito dias, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. [read post]
27 Jul 2010, 10:30 am
É importante ressaltar que a Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Em primeira instância, eles foram condenados à pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em regime fechado. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
Os valores envolvidos chegariam a R$ 15 bilhões. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Além disso, mesmo que afirme não ter lucro com os serviços da rede social, ela obtém vantagens ao mantê-los e deve arcar com eventuais perdas advindas da atividade. [read post]
23 Jul 2010, 7:48 am
A decisão também não é válida para outras pessoas que comprarem o Kindle. [read post]
20 Jan 2009, 5:29 am
A expectativa é que cada um dos réus receba de 20 anos à prisão perpétua.Fora dos EUA, a rede tinha ramificações na Alemanha, Reino Unido e Austrália. [read post]
