Search for: "Com. v. Pena, R."
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29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O réu foi condenado a dois anos de reclusão com base no artigo 129 do CP. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
A pena é certa com a confissão, mas a pena será reduzida”, comentou a defensora. [read post]
25 May 2012, 5:43 am
Sin embargo, si usted es una víctima que sufre una lesión de médula espinal causada por negligencia de otra persona, tal vez nosotros podamos ayudarle. [read post]
23 May 2012, 3:18 pm
Forbush, John R. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Em troca da “facilitação”, o então vereador teria solicitado à empresa o pagamento de R$ 12 mil, que seriam divididos com outros cinco vereadores. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
Serão realizados festejos populares, irão apresentar-se vários coros de diversas regiões da Rússia. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Diniz questionou também as penas destinadas àqueles que causam acidentes após beber. [read post]
6 May 2012, 11:10 pm
Si acepta, por lo menos la friega habrá valido la pena. 6. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Em primeira instância, eles foram condenados à pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em regime fechado. [read post]
2 May 2012, 6:58 am
Sustentou que não havia prova de que os réus consentiram com a prática dos delitos. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Posteriormente, ao ser interrogado em processo administrativo disciplinar, ele informou que discutiu com a esposa e que houve agressão física, sendo que os ânimos ficaram exaltados e a vítima teria tentado pegar a direção do veículo. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
