Search for: "Com. v. Rios, J."
Results 101 - 120
of 1,196
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
14 Feb 2011, 1:40 pm
No total, serão 15 mil DVDs contendo todas as instruções necessárias para que os advogados e advogadas, que ainda não se familiarizaram com o trâmite de processos virtuais no Judiciário, possam utilizar com segurança o novo sistema implantado pela Justiça cearense, e-SAJ, para conferir maior celeridade à Justiça. [read post]
7 May 2010, 12:30 pm
“Se antes o cidadão precisava ir a vários lugares e o advogado também se deslocava para obter documentos e processos, hoje isso não será mais necessário com o sistema eletrônico e a certificação digital, pois a mesma tem validade jurídica. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou empresa de seguros a pagar por conserto de carro que havia voltado de oficina credenciada com vários defeitos. [read post]
18 Jan 2011, 9:36 am
O ministro ressaltou a necessidade da especificidade na transcrição de julgados com entendimentos contrários para a verificação da divergência jurisprudencial. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Ou seja, os dias “vendidos” devem ser remunerados apenas com o valor correspondente do salário, pois o terço já incide sobre o total de 30 dias, usufruídos ou não. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Ou seja, os dias “vendidos” devem ser remunerados apenas com o valor correspondente do salário, pois o terço já incide sobre o total de 30 dias, usufruídos ou não. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
No Distrito Federal, várias unidades de ensino já utilizam o equipamento como ferramenta pedagógica e algumas anunciam que vão passar a exigir o aparelho na lista de material escolar. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
"Os pais, à medida que vão ficando mais velhos e incapacitados de prover o seu sustento com a força do seu trabalho, muitas vezes, dependem dos filhos. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Contraporam que Bento já se decidira pela República e que hierarquia rígida era coisa do Império. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Contraporam que Bento já se decidira pela República e que hierarquia rígida era coisa do Império. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
Ao todo, há aproximadamente 4 mil vídeos disponíveis para os usuários. [read post]
4 May 2011, 11:18 am
Mobile Banking Já o número de contas de mobile banking, que permitem aos clientes realizar transações por celulares, smartphones e outros dispositivos móveis, embora ainda represente um número significativo, registrou um extraordinário avanço de 71,4%, com 2,2 milhões de contas. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Já na comunicação externa, o sistema beneficiará questões administrativas e judiciárias, com rapidez no cumprimento das cartas precatórias. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ambos fizeram, conforme o relator, um acordo de delação premiada com o Ministério Público. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
A Fazenda já detectou várias empresas e pessoas físicas vendendo produtos sem ter inscrição no ICMS”, diz Edson Kondo, da Diretoria-Executiva da Administração Tributária. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário No julgamento do RE, que teve repercussão reconhecida, a Corte decidiu que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados… [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados… [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
O Ministério Público Estadual recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a decisão do tribunal estadual, por entender que o consentimento da vítima menor de 14 anos seria irrelevante. [read post]
