Search for: "Com. v. Sims, R."
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3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Entretanto, o relator considerou o valor R$ 190 mil excessivo, reduzindo o valor para R$ 120 mil, mais eventuais correções e juros de mora. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Entretanto, o relator considerou o valor R$ 190 mil excessivo, reduzindo o valor para R$ 120 mil, mais eventuais correções e juros de mora. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
Atualmente o STF já oferece serviços como peticionamento eletrônico para qualquer classe processual, acesso a íntegra dos autos digitalizados, comunicação de atos pelo Diário de Justiça Eletrônico que possui uma apurada ferramenta de busca que facilita o acesso rápido a informação. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
” O relator manteve ainda a condenação por dano moral, fixada no 1º grau pela juíza Vólia Bomfim Cassar, da 75ª vara do Trabalho do RJ, no valor de R$ 26.465,00. [read post]
23 Mar 2011, 2:03 pm
Nos sites, os doadores podem conhecer os diferentes projetos que buscam financiamento, assistir a vídeos dos idealizadores e saber quais são as recompensas de acordo com cada faixa de doação. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A regra válida é o CDC (Resp 1.181.252). [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Afinal, em 2008, mais de R$ 800 milhões foram captados na iniciativa privada com base na Lei Rouanet para a realização de projetos culturais, que atenderam milhões de brasileiros. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim maltratadas, são mulheres sofridas”, asseverou. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Em um primeiro momento, podemos dizer que sim. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor. 5. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
