Search for: "Com. v. Sul, T."
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20 Jul 2012, 10:07 am
Para participar do programa, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Além de mentir que era advogado, Buchor causou frustração e constrangimento à vítima. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
23 Sep 2013, 8:05 pm
Sabemos o quanto os ditos terceirizados são vítimas de empresas que desaparecem antes de encerrar os contratos, sem pagar o que devem ao fisco e aos seus empregados. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No caso, foi demonstrado que o prefeito de uma cidade gaúcha perseguiu servidora que denunciou problema com dívida do município ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No caso, foi demonstrado que o prefeito de uma cidade gaúcha perseguiu servidora que denunciou problema com dívida do município ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
No direito brasileiro, ainda não há legislação específica sobre o tema, mas já existem alguns casos julgados nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em particular no Distrito Federal[2]. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
No direito brasileiro, ainda não há legislação específica sobre o tema, mas já existem alguns casos julgados nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e em particular no Distrito Federal[2]. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Você vai conhecer a delegacia especializada no atendimento às mulheres, a opinião de especialistas sobre a aplicação da legislação brasileira e como outros países da América do Sul lidam com o tema. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Os Estados Unidos já perguntaram oficialmente várias vezes o que de fato existe naquela região. [read post]
18 Oct 2013, 8:10 pm
Os Estados Unidos já perguntaram oficialmente várias vezes o que de fato existe naquela região. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a dívida decorria do inadimplemento de acordo acertado para solucionar diferenças a título de recuperação de consumo de “crédito passado”, que nada teria a ver com a relação ordinária da prestação do serviço. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a dívida decorria do inadimplemento de acordo acertado para solucionar diferenças a título de recuperação de consumo de “crédito passado”, que nada teria a ver com a relação ordinária da prestação do serviço. [read post]
