Search for: "Com. v. Sul, T."
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4 May 2012, 12:05 pm
Ele nasceu em Soledade, Rio Grande do Sul, conhecida hoje como Espumoso. [read post]
3 May 2012, 7:49 am
A falta de conhecimento técnico, com consequente limitação de provas, caracterizariam, para a defesa, cerceamento de sua atuação. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Porém, precisou esperar até os 13 para poder competir regularmente, ganhando o campeonato sul-americano em 1977. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Uma consumidora adquiriu uma Kombi usada, que apresentou defeitos antes do término da garantia – 90 dias. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
Veja porque a cidade ganhou o título de Capital Cosmopolita do mundo (versão em inglês). [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Leia mais: 07/12/2011 - Novo pedido de vista suspende julgamento sobre auxílio-moradia a juízes classistas Precatórios relativos a créditos de natureza alimentar Intervenção Federal (IF) 5114 Relator: Ministro Presidente Procurador-geral da República x Estado do Rio Grande do Sul Pedido de intervenção federal com fundamento no artigo 34, inciso VI, da Constituição Federal visando compelir o Estado do Rio… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Após o término da instrução criminal, as partes apresentaram alegações finais. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
No trabalho com vítimas de crime se utilizam não são apenas técnicas desenvolvidas pela justiça ocidental, mas também a experiência tradicional dos povos indígenas do Norte do Cáucaso, do Extremo Norte, bem como de algumas regiões da América Latina. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Em discussão: saber se os pacientes têm o direito de responder o processo em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
O homem dizia ser sul-africano e viver na Inglaterra, mas estaria na Nigéria a trabalho. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
“Esse tipo de pessoa mediante um conhecimento técnico que elas detêm visa conseguir iludir as pessoas com fim de conseguir lucro”, enfatizou o delegado da Draco. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
Tem como protagonista Tônio, um jovem oprimido pela miséria e o preconceito. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Compras internacionais têm taxas de imposto que são relativamente altas. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
A relatora deferiu a liminar, contra a qual o Estado do Rio Grande do Sul interpôs agravo regimental. [read post]
